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O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Ministério da Saúde para pedir à pasta um levantamento dos leitos de UTI e dos respiradores pulmonares da rede particular de saúde. A ideia é criar uma regulamentação para a solicitação desses itens para a rede pública, em virtude da pandemia de coronavírus. A requisição em situações como a atual está prevista na Constituição e nas Leis 8.080/90 e 13.979/20.
No documento em que apresentou o pedido, o MPF lembrou que 75,75% dos brasileiros não têm plano de saúde e que a metade dos leitos hospitalares são da rede particular.
