O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira (30) um procedimento para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária do povo Yanomami em Roraima. Em nota, o órgão informou que pretende analisar “como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami”.
Os agentes públicos foram alvo de representações feitas por partidos políticos e entidades da sociedade civil encaminhadas à unidade de Roraima. O MPF considera que já existe um vasto acervo de evidências para a “imediata responsabilização do estado brasileiro”.
“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, diz o documento que determina a instauração do inquérito civil.
O MPF informou que pretende determinar a exata dimensão da crise humanitária, o esclarecimento de suas causas e impactos socioambientais, bem como a apuração do grau de envolvimento de cada agente público. Também nesta segunda (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a abertura de investigação contra autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) por suposto crime de genocídio de povos indígenas.