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Esclarecimentos

Onyx Lorenzoni deverá prestar esclarecimentos sobre esvaziamento de programa de combate à tortura

O ministro deverá prestar depoimento para a Comissão de Direitos Humanos (Foto: Antônio Cruz /Agência Brasil)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reunirá na próxima quinta-feira (11), às 9h. O objetivo da reunião é decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar depoimento aos presentes. O depoimento solicitado é para que Onyx explique o porquê da dispensa de todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, programa que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.. A exclusão dos peritos foi autorizada e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nu início de junho. Na ocasião, foram extintos 11 cargos.

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