A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (26) uma operação para investigar a contratação de uma empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, grupo que reúne os governadores da região. As compras teriam ocorrido em abril de 2020.
Segundo a PF, o processo de aquisição contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado do valor integral dos aparelhos, cerca de R$ 48 milhões, sem que houvesse no contrato qualquer tipo de garantia contra eventual inadimplência por parte da empresa contratada. Ao fim do processo, nenhum respirador foi entregue aos estados e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga. Na época dos fatos, o Consórcio Nordeste era presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). O processo de contratação do aparelhos, por meio de dispensa de licitação, foi formalizado pela Secretaria de Saúde da Bahia.
Em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) verificou-se que, apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, não constava do processo justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à comercialização de medicamentos à base de Cannabis, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato. O esquema envolveu lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas que atuavam, principalmente, na Bahia e em São Paulo.
No total foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, todos eles expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em aprofundamento da Operação Ragnarok, deflagrada em junho de 2020.
A operação desta terça não cumpriu nenhum mandado contra governadores. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.