O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (17) a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). A decisão unânime foi motivada por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. O parlamentar também ficará inelegível por oito anos. O plenário manteve a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que condenou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.
Com a decisão, ficou determinada a retotalização dos votos para o cargo de deputado federal em Sergipe, considerando nulos os votos atribuídos Valdevan Noventa.Também foram condenados no julgamento dois coordenadores de campanha do parlamentar. Rafael Meneguesso Lima, vice-prefeito do município de Arauá em 2018, foi absolvido.
Para o relator do recurso, ministro Sérgio Banhos, a prática de abuso de poder econômico ficou robustamente demonstrada nos autos, não restando dúvida de que houve a irrigação de recursos ilícitos, não declarados e de fontes vedadas na campanha eleitoral do deputado, em desconformidade com a legislação eleitoral.
De acordo com informações divulgadas pelo TSE sobre o processo, integrantes da equipe de campanha de Valdevan Noventa aliciaram dezenas de moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. O perfil dos doadores era incompatível com o valor doado, uma vez que vários eram beneficiários do programa Bolsa Família. Alguns deles confirmaram ter apenas emprestado o número do CPF para a operação financeira.