• 17/09/2020 22:48
Benefício

Na contramão de fala de Bolsonaro, portaria define novas regras para concessão do BPC

  • 17/09/2020 22:48
    • Gazeta do Povo
    Novas regras para concessão do BPC
    O presidente Jair Bolsonaro em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes| Foto: Isac Nobrega/Presidência da República

    O governo federal publicou uma portaria com novas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e que foi defendido pelo presidente Jair Bolsonaro ao "enterrar" o Renda Brasil e descartar cortes do auxílio. A publicação, segundo a Folha, ocorreu na quarta-feira (16), um dia depois de Bolsonaro negar economias no benefício. A nova norma é assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania e pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim. O texto retira a dispensa de nova avaliação em casos de recurso contra cancelamentos e adiciona novos requisitos à regra anterior, referentes ao grau de restrição apresentado pelo interessado. Procurado pela Folha, o Ministério da Cidadania afirmou que o instrumento ainda está em desenvolvimento e que as normas buscam dar mais agilidade à análise de requerimentos.

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