Arthur Maia (União Brasil-BA)
Deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) é presidente da CPMI do 8 de janeiro| Foto: Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (PP-BA), enviou aos 32 titulares e 32 suplentes um detalhado manual de regras a serem obedecidos nos 180 dias de trabalhos do colegiado. As instruções, às quais a Gazeta do Povo teve acesso, vieram após uma avalanche de requerimentos protocolados pelos integrantes da CPMI: 678 pedidos de convocação, quebra de sigilo, entre outros, foram feitos até a manhã desta quinta-feira (1º).

Para evitar questionamentos futuros, a lista de procedimentos trata dos acessos restritos ao plenário, condução das sessões, ordem de perguntas em oitivas e padronização dos pedidos de documentos ou de quebras de sigilos. Entre as regras está a de que, ainda que não haja quórum para realização da sessão (no mínimo 11 dos 32 integrantes), poderá ser efetuada a tomada de depoimentos, desde que presentes o presidente e a relatora. Sobre a forma dos requerimentos, o manual determina que "não serão aceitos pedidos com múltiplos convocados ou com identificação genérica".

Na hipótese de ausência da relatora a qualquer ato do inquérito, o manual explica que o presidente da comissão poderá designar um substituto para a ocasião. Sobre as oitivas, Maia ressaltou que “a relatora e o presidente poderão interpelar o depoente a qualquer instante do depoimento”. Além disso, ele assegurou que o presidente da sessão deverá alertar sempre o membro sobre qualquer pergunta que já tiver sido respondida pelo depoente, a fim de se evitar "repetições desnecessárias".