• 09/12/2019 19:41
Trabalho

Programa Verde Amarelo mais reforça o caixa do que gera emprego. Governo nega

  • 09/12/2019 19:41
  • PorGazeta do Povo
    MP permite que empresas contratem jovens entre 18 e 29 anos para empregos pagando menos impostos.
    MP permite que empresas contratem jovens entre 18 e 29 anos para empregos pagando menos impostos.| Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado revela que a medida provisória (MP) que cria o Programa Verde Amarelo mais vai reforçar o caixa da União do que gerar emprego. A medida permite que as empresas contratem jovens entre 18 e 29 anos pagando menos impostos. Em contrapartida, o governo pode taxar em 7,5% o seguro-desemprego, que vai passar a contar para o tempo de aposentadoria.

    Segundo cálculos da IFI, o custo potencial da desoneração tributária, em cinco anos, caso a meta de criação anunciada pelo governo de 1,8 milhão de vagas se concretize, é de cerca de R$ 11,3 bilhões. Já o montante que o governo deve arrecadar a partir da contribuição previdenciária do seguro-desemprego é estimado pela IFI em R$ 12,7 bilhões. Ou seja, o governo vai ter um ganho arrecadatório de R$ 1,4 bilhão.

    O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, rebateu o estudo da IFI. Disse que o instituto levou em consideração o cálculo puramente monetário. "Isso é inclusão previdenciária. O governo não está ganhando com isso. Está oferecendo uma fonte e cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Eu recomendo que o IFI se debruce sobre os cálculos de uma forma atuarial e não monetária. Faltou levar em consideração a inclusão previdenciária."

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