• 23/02/2021 12:27
Imunizantes

Randolfe Rodrigues será o relator do texto que permite a compra de vacinas por empresas

  • 23/02/2021 12:27
  • Brasília
rodolfo costa
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 534/2021, que permite a compra de vacinas por empresas e regulamenta a contratação de seguro privado contra efeitos adversos de imunizantes à Covid-19.

Líder da oposição ao governo no Senado, Rodrigues é o autor do requerimento que demandou a reunião da presidência da Casa com representantes dos laboratórios Janssen — braço farmacêutico da Johnson & Johnson — e Pfizer. Uma pessoa próxima do parlamentar afirma à Gazeta do Povo que ele relatará o PLS 534/21, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O senador é um dos parlamentares mais engajados com as discussões relacionadas à ampliação da oferta de vacinas no Brasil. Ele também é autor da emenda nº 76 da Medida Provisória (MP) 1.026, que flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 e amplia a lista de imunizantes a ser adquirida pelo governo federal.

A emenda de Rodrigues já previa o que o PLS 534 dispõe, que é autorizar que o governo federal assuma riscos referentes à responsabilidade civil no caso de "eventuais efeitos adversos decorrentes das vacinas contra a Covid-19". "Desde que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário", destaca.

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