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Covid-19

Receita cria centro operacional para agilizar despacho aduaneiro

Receita Federal
Prédio da Receita Federal (Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

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A Secretaria Especial da Receita Federal criou um centro operacional específico para a crise gerada pelo novo coronavírus para simplificar e dar rapidez ao despacho aduaneiro de itens relacionados à doença. Portaria publicada nesta sexta-feira (27) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), diz que o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19) "tem o objetivo de promover a articulação institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para viabilizar e monitorar as atividades de Administração Aduaneira necessárias ao atendimento de demandas da sociedade decorrentes dessa doença". Dentre as competências, a equipe do centro irá: receber, classificar e tratar adequadamente as demandas emergenciais relacionadas ao combate da doença originadas de órgão ou agência de qualquer esfera de governo ou ainda do setor privado.

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