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Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nova portaria conjunta, nesta quarta-feira (18), estabelecendo medidas a serem adotadas em presídios para evitar casos e a propagação do coronavírus. Conforme o governo, as normas devem ser seguidas em todo o sistema prisional e preveem redução ou suspensão de reuniões de grupos religiosos e de voluntários, uso de máscaras durante o transporte de presos e alertas visuais sobre a prevenção e o enfrentamento da covid-19. Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas ou respiratórias terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde que atuam nos estabelecimentos prisionais conforme a portaria. Há também norma para o isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados com o coronavírus em espaços ventilados e com meios de higienização das mãos. Caso o presídio não tenha condições de fazer isolamento, o texto sugere que sejam usados marcadores, “definindo um espaço de dois metros de distância dos demais custodiados”. A portaria ainda recomenda a redução do número de visitantes ou a suspensão total das visitas.
