• 09/09/2020 21:40
Repasses da pandemia

Senado aprova uso de recursos extras da Covid-19 por estados e municípios em 2021

  • 09/09/2020 21:40
    • Estadão Conteúdo
    Senado aprova uso de recursos extras da Covid-19 em 2021
    Plenário do Senado| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para estados e municípios durante a pandemia de Covid-19 até o fim de 2021. A proposta permite que prefeitos e governadores apliquem até o fim do próximo ano a "sobra" dos repasses feitos neste ano. Pelas regras atuais, o prazo de execução terminaria em 2020 e o montante não aplicado retornaria aos cofres da União. A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovada pelos deputados federais, ainda vai depender de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, o projeto apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) estendia o prazo de execução para recursos vinculados diretamente à saúde e à assistências social. Em acordo com a equipe econômica, o relator, Otto Alencar (PSD-BA), ampliou o alcance para todas as áreas.

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