Após ter o pedido protocolado, o senador Randolfe Rodrigues (AP) deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário.
Após ter o pedido protocolado, o senador Randolfe Rodrigues (AP) deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores de diversos partidos protocolaram o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. O pedido reúne a assinatura de 29 parlamentares, além do próprio autor, mais do que o mínimo de 27 assinaturas que deve ter para ser apresentado à Mesa. O autor do pedido é o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que denuncia uma atuação "sistemática" do governo, violando os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde da população brasileira, além de responsabilização pelo colapso de saúde no Amazonas.

Após ter o pedido protocolado, o senador deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário. Publicado o requerimento, o recém-empossado presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reunião de instalação da comissão. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o relatório e conclusões.

No entanto, no meio do processo, é possível que haja a retirada ou acréscimo de assinaturas dos parlamentares - a convenção é de que isso se faça até à meia-noite do dia da leitura - ou, até mesmo, que Pacheco arquive o processo. Segundo a assessoria de Randolfe, "sempre tem (chance de alguma dessas situações ocorrer)", e então, "cabe aos assinantes fazerem pressão no plenário".