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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta quarta-feira (4) um novo processo para investigar as omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na gestão da pandemia. Além de Pazuello, também são alvos da apuração o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco; o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros. A informação foi divulgada pelo portal G1.
Eles deverão explicar por escrito por que descumpriram determinações do tribunal. O prazo para a manifestação é de 15 dias, a partir da notificação. Os envolvidos podem sofrer sanções como multa, proibição de exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos.
O ministro Benjamin Zymler sugeriu a abertura de outro processo para apurar eventual responsabilidade dos gestores por: não implementação de medidas de comunicação durante a pandemia; ausência de plano de coordenação; omissão na implementação de medidas de assistência farmacêutica e de política nacional de testagem da Covid.
