• 22/01/2021 11:59
Pandemia

TSE suspende sanções para quem não votou nas eleições de 2020

  • 22/01/2021 11:59
  • PorGazeta do Povo
    Candidatos a prefeito em Curitiba arrecadaram quase R4 20 milhões para as campanhas.
    TSE suspende sanções para quem não votou nas eleições 2020| Foto: Aniele Nascimento/Arquivo/Gazeta do Povo

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, suspendeu as sanções para quem não votou nas eleições 2020 e não justificou a ausência ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

    A norma, no entanto, não estipula prazo para a suspensão das sanções. Com isso, a medida ficará vigente até que o plenário do TSE decida sobre a questão. A resolução destaca ainda que não se trata de anistia para quem não votou, pois a decisão caberia apenas ao Congresso.

    O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. As sanções previsas incluem, entre outras, proibição para participar de concurso público e obter passaporte ou carteira de identidade.

    Tudo sobre:

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.