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A Câmara dos Deputados emitiu uma nota nesta quinta-feira (11) sobre a retirada do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) da mesa diretora da Câmara pela Polícia Legislativa, conduta que a Presidência da Casa considerou "inadequada". De acordo com a nota (leia na íntegra ao final), o parlamentar descumpriu o regimento interno ao não ceder a presidência ao quarto-secretário, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Diante da recusa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a suspensão da sessão, fato que levou à interrupção da transmissão na TV Câmara. A retirada dos parlamentares e jornalistas ocorreu, de acordo com a nota, para "garantir a segurança dos presentes."
Alguns jornalistas relataram ferimentos em meio ao tumulto. Por conta disso, Motta lamentou "os transtornos causados aos profissionais de comunicação" e disse que a Casa irá apurar "eventuais excessos."
Glauber Braga não foi cassado, mas recebeu uma suspensão de seis meses. O fato gerador do processo é uma agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Antes de o procedimento ir a plenário, o parlamentar chegou a fazer greve de fome e dormir na Câmara, em protesto contra o que alegou ser uma perseguição contra ele.
No mesmo dia, o plenário analisou o caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), mantendo seu mandato. Ela está presa na Itália e aguarda a decisão da Justiça do país europeu sobre um pedido de extradição feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
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Leia a nota da Câmara na íntegra
"A sessão deliberativa extraordinária desta terça-feira (09/12) foi aberta às 15h04, sob a presidência da deputada Benedita da Silva. O deputado Glauber Braga assumiu a condução dos trabalhos das 15h29 às 15h48 e, novamente, às 16h02, ocasião em que informou ter sido comunicado da chegada do Quarto-Secretário à Mesa. Ao não lhe ceder a presidência, o deputado descumpriu o § 2º do art. 18 do Regimento Interno.
Às 17h24, já presidindo a sessão, iniciou manifestação antirregimental e afirmou que não deixaria a cadeira da Mesa Diretora. Diante da impossibilidade de continuidade dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou a imediata suspensão da sessão, anúncio que pôde ser formalizado pelo Primeiro-Secretário às 17h42.
Conforme a Ordem de Serviço nº 5/2022, que estabelece a ordem de prioridade das transmissões oficiais, a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente. Assim, a TV Câmara passou a transmitir a reunião da Comissão de Saúde, procedimento técnico de praxe.
Em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020, a Polícia Legislativa solicitou a retirada de assessores, servidores e profissionais de imprensa do plenário para garantir a segurança dos presentes. Após tentativas de negociação e diante da permanência indevida do parlamentar na presidência, foi necessária sua retirada para o restabelecimento da ordem.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, lamenta os transtornos causados aos profissionais de comunicação e reafirma que não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística. As informações apresentadas pelos jornalistas serão incorporadas à apuração em andamento a fim de identificar eventuais excessos nas providências adotadas ao longo do processo de retomada dos trabalhos.
A Presidência considera inadequada a conduta do deputado Glauber Braga, que comprometeu o regular funcionamento dos trabalhos legislativos. A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso com a transparência, a liberdade de imprensa e o respeito às instituições democráticas."
