O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um cenário de isolamento político no primeiro semestre de 2026, com 68% de fracasso na aprovação de Medidas Provisórias (MPs). De 19 textos editados, 13 perderam a validade sem análise definitiva dos parlamentares. O uso da caducidade tornou-se uma estratégia do Congresso para barrar pautas do Executivo sem a necessidade de votações nominais.
O que significa o termo caducidade e como ele afeta o governo
Uma Medida Provisória (MP) é um instrumento que o presidente usa para criar normas com força de lei imediata, mas elas têm validade de apenas 120 dias. Se o Congresso Nacional não as votar e aprovar nesse período, elas perdem o valor, ou seja, 'caducam'. Atualmente, de cada dez medidas enviadas pelo Palácio do Planalto, apenas três viram lei. Essa tática é usada pela oposição e por partidos do Centrão para engavetar propostas do governo sem gerar o desgaste de uma votação aberta, onde os deputados precisariam declarar apoio ou rejeição direta aos temas propostos pelo presidente Lula.
Quais foram os principais prejuízos financeiros causados pelas MPs que perderam a validade
O caso mais grave de 2026 foi o da MP 1.303, que focava na arrecadação federal através da taxação de aplicações financeiras e restrições a compensações tributárias para empresas. Como a medida entra em vigor assim que é assinada, o governo chegou a contar com esse dinheiro. Contudo, com a caducidade em fevereiro, as alíquotas voltaram ao que eram antes e o Ministério da Fazenda sofreu um rombo orçamentário de R$ 17 bilhões. Esse episódio evidenciou a dificuldade da equipe econômica em cumprir as metas do Arcabouço Fiscal, o conjunto de regras que tenta controlar as contas públicas do país.
Por que o Planalto perdeu seu poder de negociação com os parlamentares
Especialistas indicam que houve uma mudança profunda no equilíbrio de forças entre os Três Poderes. Antigamente, o presidente tinha o controle sobre a liberação de verbas, usando isso como moeda de troca por votos. Com o fortalecimento do orçamento impositivo, os deputados e senadores agora recebem verbas das emendas parlamentares de forma obrigatória, independentemente da vontade do presidente. Sem esse trunfo de barganha, o governo perdeu o controle do processo legislativo. As MPs, que deveriam ser acordos rápidos para agilizar leis, acabam sendo ignoradas pelas comissões até expirarem.
Como o desempenho atual de Lula se compara ao de governos anteriores
A inabilidade do atual governo na aprovação de MPs é histórica quando analisamos os dados desde 2001. Para se ter uma ideia, a taxa de insucesso de Lula em 2026 é de 68%. O ex-presidente Jair Bolsonaro teve 52% de derrotas em quatro anos, enquanto Michel Temer registrou 42% e Dilma Rousseff apenas 28%. Nos seus primeiros mandatos, o próprio Lula tinha índices de caducidade muito menores, entre 9% e 16%. Esse salto para quase 70% de fracasso mostra que a atual gestão petista enfrenta uma resistência parlamentar muito superior à vista em qualquer outro governo deste século.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
