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A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar um possível vazamento de informações envolvendo a segurança do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorre na esteira da revelação feita nesta semana, pela Folha de São Paulo, de que o magistrado determinou a produção de relatórios sobre investigados pela Corte fora dos ritos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a investigação da Corregedoria, dados da Polícia Civil paulista teriam sido acessados por um órgão do TSE a pedido da segurança de Moraes. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou à Gazeta do Povo a abertura do procedimento.
De acordo com a apuração da Folha de São Paulo, o policial Wellington Macedo, lotado no gabinete de Moraes no STF, solicitou a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que investigasse ameaças e vazamentos de dados pessoais relacionados ao ministro e sua família.
Em uma das comunicações, Tagliaferro admitiu que tinha acesso a sistemas da SSP-SP graças a uma “relação de confiança” com um policial amigo. Tagliaferro também sugeriu que os dados de Moraes e seus familiares fossem tratados de maneira sigilosa, assim como ocorre com informações de policiais, recomendando que fossem identificados apenas como “Autoridade”.
A apuração aponta a possibilidade de que houve um desvio de finalidade da assessoria especial do TSE, que não possui competência para atuar em investigações criminais. O setor, aponta a apuração, é um órgão administrativo focado apenas na Justiça Eleitoral.
A proteção de ministros do STF é de responsabilidade da Secretaria de Segurança do Supremo, que pode contar com reforço de agentes de outras corporações, como a Polícia Federal, quando necessário.
"A Polícia Civil instaurou um procedimento na Corregedoria da instituição para apurar eventual envolvimento de um policial civil no vazamento de informações citado pela reportagem. O policial militar citado encontra-se regularmente afastado para exercer cargo em comissão junto ao STF", disse a SSP-SP à Gazeta do Povo.
A reportagem foi atualizada após posicionamento da SSP-SP à Gazeta do Povo.
Atualizado em 16/08/2024 às 13:29
Entenda o caso
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte. A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas.
Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
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As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas".
