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Covaxin Precisa Medicamentos suspeita de corrupção
Compra da vacina Covaxin é alvo de suspeitas de superfaturamento e corrupção no Ministério da Saúde| Foto: Jagadeesh NV/EFE

Em sua nova fase, a CPI da Covid do Senado investiga suspeitas de corrupção na negociação e compra de duas vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde: a Covaxin e a AstraZeneca (nesse último caso, não se trata das doses em uso atualmente, produzidas no Brasil pela Fiocruz; e sim de uma importação de vacinas prontas).

Até agora, as denúncias de corrupção envolvem quatro núcleos: o de servidores civis, o militar, o político e o empresarial. A Gazeta do Povo conta quem é quem em cada um desses núcleos e qual seria a participação dessas pessoas no suposto esquema. Confira:

Núcleo de servidores civis

Regina Célia Silva Oliveira

Funcionária do Ministério da Saúde, Regina Célia Silva Oliveira entrou em evidência após o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luís Ricardo Miranda, denunciarem um suposto esquema de corrupção dentro da pasta para privilegiar a compra de vacina indiana Covaxin.

Regina Célia é fiscal de contratos do ministério, e autorizou a compra da Covaxin. Segundo os irmãos Miranda, isso ocorreu apesar da suspeita de irregularidades, desconsiderando o protocolo padrão usado nas negociações com fabricantes de outros imunizantes.

Segundo Luís Ricardo, Regina teria determinado a continuidade do contrato entre o governo brasileiro e a Precisa Medicamentos, intermediária da Bharat Biotech, empresa que produz a Covaxin.

Regina Célia é servidora concursada, mas foi apontada como uma indicação, para cargo de chefia, pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Ela nega ter sido indicada politicamente para a função de fiscal de contratos. Barros também nega essa indicação.

Roberto Ferreira Dias

Apontado como um servidor ligado ao deputado Ricardo Barros, Roberto Ferreira Dias era diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde até o fim de junho. Dias integrava a equipe da pasta desde janeiro de 2019.

O ex-diretor foi acusado pelo policial Luiz Paulo Dominguetti de ter pedido propina de US$ 1 por dose vendida da vacina AstraZeneca. Dominguetti seria representante de uma empresa que alegava ter 400 milhões de doses da vacina.

Dias foi exonerado do Ministério no último dia 29, após o caso vir à tona. Segundo reportagem da CBN, ele deveria ter sido desligado da pasta ainda em outubro do ano passado, mas permaneceu no posto por suas ligações políticas – entre seus padrinhos estaria, além de Barros, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Laurício Monteiro Cruz

Laurício Monteiro Cruz é o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde. Foi citado por Dominguetti como o responsável por intermediar o encontro entre ele e o então secretário-executivo da pasta Elcio Franco, quando as negociações da vacina AstraZeneca teriam começado.

Rodrigo de Lima

Servidor terceirizado do Ministério da Saúde, Rodrigo de Lima teve seu nome citado na CPI pelo servidor Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda. Lima teria conhecimentos mais detalhados sobre a cobrança de propinas dentro da pasta. A CPI aprovou a convocação de Lima, em requerimento feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Núcleo militar

Elcio Franco

Coronel do Exército e secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, Elcio Franco já foi à CPI, em 9 de junho. Mas, à época, sua participação foi pautada em temas como o tratamento precoce e a lentidão na compra de vacinas. Depois disso, o nome apareceu nas denúncias sobre um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas pela pasta.

O policial Luiz Paulo Dominguetti, lobista em uma negociação para a compra de vacinas AstraZeneca, disse ter se encontrado com Elcio Franco para discutir a aquisição do imunizante – na qual teria ocorrido o pedido de propina de US$ 1 por dose. Dominguetti relatou que, no encontro, apresentou ao então secretário-executivo sua proposta original para a venda de vacinas, sem incluir na conta o pedido de propina que ele diz ter recebido por parte de Roberto Dias.

Marcelo Blanco

Ex-integrante do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o tenente-coronel Marcelo Blanco teria sido um dos participantes do encontro entre Dominguetti e o então diretor de logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, no qual teria sido feito o pedido de propina no negócio envolvendo a compra da AstraZeneca.

Coronel Guerra

É a personalidade mais "recente" da lista do núcleo militar e a única que, até o momento, não foi plenamente identificada. O nome "Coronel Guerra" aparece como um dos destinatários de mensagens de celular enviadas por Dominguetti em conversas sobre as negociações envolvendo a vacina AstraZeneca.

Dominguetti teve seu telefone apreendido pela CPI da Covid, o que tornou possível o acesso às mensagens. A revelação sobre o teor de conversas e a menção a Coronel Guerra foi feita em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

Alex Lial Marinho

O tenente-coronel do Exército Alex Lial Marinho ocupou, entre junho de 2020 e junho de 2021, o cargo de coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde do Ministério da Saúde.

Marinho foi citado pelo servidor da pasta Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), como uma das pessoas da pasta que fez a pressão para a compra da vacina Covaxin.

O nome de Marinho já estava no radar da CPI desde o primeiro dia de atividades da comissão: sua convocação foi requisitada para que ele prestasse esclarecimentos sobre o colapso em Manaus e sobre o episódio em que o ministério confundiu as siglas de Amazonas e Amapá e enviou produtos ao estado errado.

Marcelo Bento Pires

Coronel do Exército e ocupando de cargo de direção do Ministério da Saúde, Marcelo Bento Pires estaria entre os superiores que cobraram do servidor Luís Ricardo Miranda a "agilidade" para a contratação da vacina Covaxin.

Núcleo político

Ricardo Barros

Ricardo Barros é deputado federal pelo PP-PR, líder do governo Bolsonaro na Câmara e um dos parlamentares mais experientes do Congresso Nacional. Também foi ministro da Saúde durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando teria tido contato com vários personagens do suposto esquema de corrupção que está sendo investigado agora.

Barros já tinha sido citado marginalmente na CPI da Covid, mas seu nome entrou no olho do furacão após o depoimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF).

Inicialmente, Miranda declarou à CPI que Jair Bolsonaro havia dito a ele que o esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin seria obra de "um parlamentar", mas que ele havia esquecido o nome da pessoa citada pelo presidente. Ao longo de seu depoimento na CPI, Miranda foi pressionado pelos senadores até que acabou divulgando que o parlamentar mencionado por Bolsonaro era Ricardo Barros.

O deputado do Paraná nega as acusações e diz querer falar à CPI o quanto antes.

Núcleo empresarial

Luiz Paulo Dominguetti

O policial militar Luiz Paulo Dominguetti, lobista num negócio de importação da vacina AstraZeneca, foi quem denunciou o suposto esquema de corrupção nessa negociação com o Ministério da Saúde. Mas seu comportamento durante o depoimento à CPI levou parlamentares da comissão a colocarem Dominguetti no rol de suspeitos.

Dominguetti circulou por Brasília como representante da Davati, empresa que negociaria a importação de vacinas da AstraZeneca com o governo federal.

Dominguetti foi do anonimato às capas de jornais após falar, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada no dia 25, que recebeu uma oferta de propina para garantir a compra do imunizante pelo Ministério da Saúde. Foi à CPI no dia 1.º e repetiu o episódio sobre a oferta de propinas.

Mas Dominguetti se complicou ao tentar relacionar o deputado Luís Miranda (DEM-DF), denunciante do suposto esquema da Covaxin, ao esquema que o próprio parlamentar havia denunciado. Exibiu aos senadores um áudio do parlamentar que mostraria que Miranda estaria envolvido nas negociações suspeitas da Covaxin. Mas a gravação era do ano passado, quando ainda não havia vacinas desenvolvidas para a Covid-19, e não tem ligação com o assunto.

Parlamentares da CPI chegaram a pedir a prisão de Dominguetti. Mas a comissão acabou decidindo apenas apreender o celular do policial, onde o áudio estaca gravado. Senadores da oposição e independentes então passaram a acusar Dominguetti de ter sido "plantado" na CPI para tentar desviar o foco das suspeitas envolvendo a Covaxin.

Cristiano Carvalho

Cristiano Carvalho é o representante oficial no Brasil da Davati, empresa dos EUA que alegava ter doses da AstraZeneca para vender. Foi ele quem teria escolhido Luiz Paulo Dominguetti para intermediar a negociação com o Ministério da Saúde.

Carvalho entrou no alvo da CPI quando Dominguetti disse à comissão que foi ele quem lhe havia enviado o áudio do deputado Luis Miranda, induzindo-o ao erro de levantar a suspeita de envolvimento do parlamentar no suposto esquema de corrupção da Covaxin. Também foi Carvalho quem teria indicado a Dominguetti a conceder a entrevista à Folha. Esses fatos levaram parlamentares da CPI a suspeitar de que o representante da Davati no Brasil tem interesse em desviar o foco da CPI.

Cristiano Carvalho deverá comparecer à CPI – o pedido de sua convocação foi elaborado por Humberto Costa (PT-PE) e aprovado pelos senadores.

Francisco Maximiano

Francisco Maximiano é proprietário da Precisa Medicamentos, empresa que atua no Brasil como representante do laboratório indiano Bharat Biotech, que desenvolveu e produz a vacina Covaxin.

Maximiano também é sócio da empresa Global Gestão em Saúde, que vendeu remédios de alto custo ao Ministério da Saúde, mas não entregou, causando prejuízo estimado é R$ 20 milhões aos cofres públicos. Esse contrato foi firmado quando Ricardo Barros era ministro da Saúde.

Com o caso Covaxin como prioridade da CPI, os senadores querem ouvir Maximiano sobre a denúncia de que a empresa seria privilegiada pelo ministério. Ele já teve seu depoimento à comissão adiado por mais de uma ocasião.

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