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Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, quer convocar primeiro três ex-ministros da Saúde de Bolsonaro.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Covid se reúne nesta quinta-feira (29) para analisar o plano de trabalho que deve ser proposto pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na reunião de terça-feira (27), o parlamentar antecipou alguns encaminhamentos que pretende sugerir para as investigações. Renan defende, por exemplo, a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três antecessores: Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.

Mas há outros nomes que também devem ser ouvidos pela comissão. Até a noite desta quarta-feira (28), a CPI da Covid recebeu 284 requerimentos, sendo 102 deles para convocação de testemunhas. Para que ocorra de fato o chamamento é preciso que os requerimentos sejam aprovados pela comissão. No caso de convocação, as testemunhas são obrigadas a comparecer.

Além dos quatro ministros da Saúde que atuaram durante a pandemia, há requerimentos para a convocação de outros três auxiliares do presidente Jair Bolsonaro: Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

Os senadores apresentaram ainda requerimentos para ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Outros requerimentos sugerem a convocação do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para esclarecer o processo de aquisição de insumos e vacinas no mercado internacional. Os parlamentares apresentaram ainda um pedido para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Outro nome que aparece entre os requerimentos de convocação é o do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, também figura entre os potenciais convocados. Ele deve falar sobre ações de vigilância e mapeamento da pandemia; promoção de tratamentos ineficazes; falhas no planejamento de fornecimento de insumos básicos como oxigênio e medicamentos; e atraso e omissão para a compra de vacinas.

CPI da Covid quer ouvir testemunhas para apurar desvios em estados e municípios

O suposto desvio de recursos repassados pela União a estados e municípios é tema de uma série de requerimentos de convocação e pedidos de informação. Os senadores sugerem a oitiva do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Se o requerimento for aprovado, ele deve expor detalhes de 76 operações realizadas para investigar desvios de R$ 2,1 bilhões em contratos firmados por estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

Também devem ser convocados para discutir o assunto representantes do Fórum dos Governadores e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, além do prefeito de Manaus (AM), David Almeida, e do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.

O assunto também é objeto de requerimentos de informação ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal, aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal e às prefeituras de todas as capitais e municípios com até 200 mil habitantes. Também devem prestar informações sobre o tema as diretorias-gerais de Polícia Civil, as Procuradorias-Gerais de Justiça e os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com informações da Agência Senado

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