Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado R$ 3,10 bilhões no ano passado só com a perna da Contribuição sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações com cartões de débito e crédito no país.
O cálculo se baseia nos dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que mostram que o volume dessas transações financeiras que seriam taxadas em 2018 – se a nova CPMF já estivesse em vigor – chegou a R$ 1,55 trilhão, ou 40% do total do consumo privado no país no ano passado.
No primeiro semestre deste ano, o montante transacionado no Brasil por meio dos cartões cresceu 18%. Por isso, a entidade projeta um crescimento neste ano entre 17,5% e 19,5% no uso desses meios de pagamento, levando o volume movimentado em 2019 para cerca de R$ 1,84 trilhão.
Nesse cenário, o governo recolheria R$ 3,68 bilhões com essa parte da CP em 2019. Para efeito de comparação, toda a arrecadação tributária sobre a folha de pagamentos no ano passado somou R$ 349,268 bilhões, ou 24,60% das receitas administradas pelo Fisco em 2018. Ou seja, seria muito pouco para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Porém, o ex-secretário da Receita também pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro com uma alíquota ainda mais alta da CP, de 0,4%.
Potencial de arrecadação com nova CPMF
Em entrevista ao jornal Valor Econômica, na segunda-feira (9), o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetava um potencial de arrecadação da ordem de R$ 150 bilhões por ano com a nova CPMF, chamada por ele de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF).
Segundo Guedes, a ideia era que esse imposto substituísse a contribuição patronal à Previdência, que hoje é de 20% da folha salarial da empresa. "A contribuição sobre a folha é o imposto mais perverso, cruel e com pior efeito cumulativo. Calculamos efeito cumulativo sobre o Imposto de Transações Financeiras. Quando você pega uma cadeia com dez elos, o efeito cumulativo é 4,5%. E o efeito cumulativo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento é de 14%. Prefiro ter uma base um pouco mais distribuída", disse ao "Valor".
Mas todo o plano foi por água abaixo com a determinação do presidente Jair Bolsonaro de não falar mais em novo imposto sobre transações financeiras ou aumento de carga tributária. Sem a nova CPMF, o governo terá de pensar agora em outra alternativa se quiser mesmo desonerar a folha de pagamento.
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião