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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu nesta quinta (8), ao Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para vistoriar a sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso desde novembro do ano passado. A iniciativa ocorreu após Bolsonaro sofrer uma queda e bater a cabeça, fato que gerou preocupação sobre seu estado de saúde.
No requerimento, a senadora sustenta que a vistoria tem caráter institucional e não interfere nas atribuições da Polícia Federal nem do Judiciário. O objetivo, diz, é verificar as condições estruturais, sanitárias e assistenciais do local onde Bolsonaro cumpre pena. Ela argumenta que a atenção deve ser redobrada pelo fato de o ex-presidente ser idoso e ter passado por cirurgias recentes.
“Trata-se, exclusivamente, do exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal”, declarou no documento.
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Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, citou como precedente a vistoria feita por parlamentares durante a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Polícia Federal em Curitiba, em 2018.
“À época, a atuação da CDH foi amplamente reconhecida como legítima e necessária, reafirmando que a defesa dos direitos humanos não se subordina à identidade política, ideológica ou partidária do custodiado, mas sim à condição humana que lhe é inerente”, afirmou.
No mesmo documento, Damares informou que a comissão está aberta ao diálogo com a Polícia Federal para definir uma agenda compatível com os protocolos de segurança. O pedido busca evitar conflitos institucionais e garantir o acompanhamento das condições de custódia.
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Médicos que acompanham Jair Bolsonaro informaram que ele sofreu um “traumatismo craniano leve” após a queda no começo desta semana. O ex-presidente apresentou tonturas, desequilíbrio e oscilações de memória, segundo a equipe médica.
A principal hipótese levantada pela equipe é uma possível interação entre medicamentos usados após cirurgias de hérnia e o tratamento recente para crises de soluços.
Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro de 2025 após a Polícia Federal apontar risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, quando ele já estava em prisão domiciliar rigorosa.
A detenção preventiva foi convertida em execução penal por Moraes para cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
