O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, "apesar de entender de forma diferente, aplicou o entendimento estabelecido pela maioria da 2ª Turma do STF" ao anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dallagnol ressaltou que o ministro "sempre teve uma atuação correta e firme, inclusive na operação Lava Jato".
O procurador afirmou que a condução dos casos pela Justiça em Curitiba "foi decidida 'n' vezes pelos tribunais (inclusive STF) e, assim, seguiu as regras do jogo então existentes". Porém, segundo ele, o STF entendeu "que os casos da Lava Jato deveriam ser redistribuídos pelo país".
"Assim, recentemente, o STF retirou de Curitiba casos envolvendo políticos do MDB em corrupção na Transpetro (do Grupo Petrobras). Embora então vencido, o Min. Fachin entendeu que o Tribunal precisava ser coerente e “apartidário”, aplicando o mesmo entendimento ao ex-presidente", apontou o procurador em uma série de tuítes.
Nesta segunda-feira (8), Fachin declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância da Lava Jato, incompetente para julgar processos que envolvem Lula. Com isso, foi declarado também a nulidade de todos os atos processuais referentes aos processos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, inclusive as condenações.
Deltan deixou a força-tarefa em setembro do ano passado, alegando motivos pessoais. Para ele, a anulação das condenações de Lula, "é mais um caso derrubado num sistema de justiça que rediscute e redecide o mesmo dezenas de vezes e favorece a anulação dos processos criminais". Nos últimos meses, a operação sofreu vários reveses, com o fim das forças-tarefas, transformadas em Gaecos.
Além da divulgação, em 2019, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos e áudios atribuídos ao ex-juiz Sergio Moro e a procuradores do Ministério Público Federal no Paraná. A Lava Jato foi acusada de agir com parcialidade em processos e investigações – especialmente contra o ex-presidente Lula. A força-tarefa da Lava Jato sempre negou as acusações e a autenticidade das mensagens, obtidas após um ataque hacker aos celulares de autoridades, incluíndo o próprio Deltan.
O procurador afirmou que a nova tramitação e a retomada dos processos contra Lula na Justiça Federal em Brasília apresentam grandes chances de prescrição.
"Nada disso, contudo, apaga a consistência dos fatos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra", disse. "É preciso abrir os olhos p/ os amplos retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção", completou Deltan. Entre os exemplos do que disse considerar "retrocessos", citou o fim da prisão em segunda instância, que também beneficiou o Lula.
Oposição conta com pressão popular para viabilizar pedido de impeachment de Moraes
Moraes quis prender executiva do X e Caiado homenageia ministro; acompanhe o Entrelinhas
Gilmar volta a defender Moraes, mas evita comentar atuação de auxiliares
Campos Neto diz que BC considera elevar juros, mas decisão depende de projeções
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião