Demarcações de Lula retratam desigualdade na distribuição de terras entre indígenas e moradores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em abril, decretos de homologação de seis terras indígenas. Os processos de demarcações estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. Dentre as terras indígenas, destacam-se as com processos mais antigos, uma em Goiás e outra no Rio Grande do Sul.  O processo mostra como indígenas estão sendo beneficiados em relação a antigos moradores.

A terra indígena Avá-Canoeiro, em Goiás, tem uma população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996. O território demarcado, que está entre os municípios de Minaçu e Colinas do Sul, é de pouco mais de 31 mil hectares. São, em média, quase 3,5 mil hectares por indígena.

Já a terra indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas, teve uma área de cerca de 771 hectares demarcada. A portaria declaratória do processo é de 2004. Nesta área, viviam pelo menos 78 famílias de não-indígenas, em sua maioria, pequenos agricultores com cerca de 10 hectares por família. Com a demarcação, cada indígena terá direito a quase 5 hectares.

Terras indígenas ocupam território equivalente aos da França e da Inglaterra juntos

O número de indígenas vivendo no Brasil atualmente é aproximadamente 84% maior do que o contabilizado no levantamento de 2010, quando eles somavam 896,9 mil pessoas (817,9 mil declaradas). Os indígenas hoje são, portanto, aproximadamente 0,8% do total de habitantes estimados para o país, de acordo com os dados preliminares do Censo de 2022. Para os 1.652.876 indígenas identificados pelo Censo de 2022 já são reservados pelo menos 13,75% do território brasileiro. A maioria está concentrada na Amazônia Legal.

Para efeitos de comparação, é possível dizer que as terras indígenas do Brasil ocupam uma área maior do que o território da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos, de acordo com informação publicada no site do IBGE. A área destinada aos indígenas no Brasil é também um pouco inferior a área total do estado do Pará, que tem 124 milhões de hectares.

Os dados do Censo de 2010 apontavam que, dentre os quase 900 mil indígenas brasileiros verificados na época, apenas pouco mais da metade, 57,7%, viviam em terras indígenas oficialmente reconhecidas.