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Segundo o Tesouro

Correios e mais duas estatais viram risco fiscal e podem precisar de socorro da União

  • Brasília
  • 07/03/2020 15:54
Correios fazem parte da lista de privatizações do governo federal
Correios fazem parte da lista de privatizações do governo federal| Foto: Aniele Nascimento / Gazeta do Povo

O governo federal constatou que, dentre as suas 27 estatais que não dependem de recursos do Tesouro, três vêm apresentando uma deterioração de suas situações econômico-financeiras nos últimos anos. São elas: Correios, Casa da Moeda e Emgea (Empresa Gestora de Ativos).

As três passaram a representar um risco fiscal para a União, pois é possível que o governo tenha que vir a aportar dinheiro nessas empresas para garantir a sustentabilidade financeira e operacional delas caso a situação não melhore. No caso dos Correios e da Emgea, é possível que as duas se tornem estatais dependentes nos próximos anos, ou seja, que precisam receber socorro público anualmente para pagar suas despesas.

As conclusões constam em relatório do Tesouro Nacional sobre exposição a riscos fiscais da União, divulgado no fim do ano passado. O Tesouro mapeou diversos riscos fiscais para o governo, ou seja, situações têm a capacidade de afetar as contas públicas federais, prejudicando o alcance dos resultados fiscais estabelecidos como objetivos e metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No caso das 27 estatais não-dependentes de recursos da União, o Tesouro mapeou a situação econômico-financeira delas, em especial o fluxo de caixa, para identificar sinais de deterioração. “A deterioração desse indicador sem eventuais medidas saneadoras denota que, em algum momento, a companhia demandará suporte de seu acionista controlador”, diz o relatório do Tesouro.

O Tesouro explica, ainda, que o mapeamento mostra quais estatais correm o risco de precisar do socorro da União para se manter funcionando. O levantamento não considerou eventuais aportes financeiros para investimentos, situação que é comum e que não representa risco fiscal para a União.

Quando uma estatal precisa receber socorro da União para pagar despesas básicas, ela passa a ser classificada como dependente. Ou seja, o governo precisa separar todo ano um dinheiro do Orçamento para enviar para essa empresa, o que diminui o dinheiro que sobra para as chamadas despesas discricionárias (investimentos e custeio da máquina pública). Essa situação também pressiona o teto gastos.

Correios

No caso dos Correios, o Tesouro diz que a estatal representa um risco fiscal, pois os dados econômico-financeiros da companhia indicam haver uma incerteza quanto à capacidade operacional da empresa, que poderá eventualmente se tornar dependente de aportes de recursos da União.

O Tesouro destaca que, até junho de 2019 (o relatório foi fechado antes do balanço anual das estatais), os Correios acumulavam prejuízos de R$ 2,762 bilhões. Seu capital circulante líquido estava negativo em R$ R$ 1,080 bilhão. Já suas aplicações financeiras de curto prazo foram reduzidas de R$ 818 milhões em dezembro de 2018 para apenas R$ 83 milhões em junho de 2019.

Casa da Moeda

Já a Casa da Moeda, destaca o Tesouro, viu sua situação financeira piorar entre 2016 e 2018. Entre os fatores que colaboraram para isso está a decisão da Receita Federal de retirar a obrigatoriedade de utilização, pelas empresas envasadoras de bebidas, do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O Sicobe era a maior fonte de receita da Casa da Moeda, sendo que em 2016 representou mais de 62% do faturamento bruto da empresa.

O contingenciamento no orçamento do Banco Central para aquisição de cédulas e moedas produzidas pela Casa da Moeda e a autorização legislativa para que a União comprasse moedas e cédulas de fornecedores estrangeiros também afetaram as receitas da estatal nos últimos anos.

Emgea

Por fim, o Tesouro alerta para a situação da Emgea – estatal gestora de ativos. A secretaria do Ministério da Economia explica que a principal receita da estatal vem dos créditos perante ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). O FCVS é um fundo público que tem o objetivo garantir o limite de prazo para amortização da dívida dos tomadores de crédito decorrentes de financiamentos habitacionais.

À medida que as operações são liquidadas ou renegociadas, são gerados créditos perante o FCVS, explica o Tesouro. Esses créditos podem ser convertidos em títulos públicos federais ou utilizados como moeda para aquisição de novos ativos.

No entanto, diz o Tesouro, essa receita não tem se materializado, complicando o caixa da empresa. “Por esse motivo, redução das receitas da empresa tem sido progressiva. Do lado das despesas, os desembolsos com o serviço da dívida com o FGTS representam o principal item de saída de caixa”.

O Tesouro afirma, ainda, que caso a Emgea não consiga equilibrar suas receitas e despesas, a estatal pode vir a tornar-se dependente dos recursos do Tesouro Nacional nos próximos exercícios.

Telebras

Outra estatal que viu sai situação financeira se deteriorar nos últimos anos foi a Telebras. Mas, no caso da empresa pública de telecomunicações, ela já se tornou a partir deste ano dependente de recursos da União. Ou seja, vai precisar receber dinheiro anualmente do Tesouro para pagar suas despesas básicas, pois não gera receita suficiente.

Neste ano, o governo separou R$ 734,7 milhões do seu Orçamento para destinar à manutenção da Telebras. A estatal é uma das 19 dependentes de recursos do Tesouro. Elas vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 20 bilhões neste ano.

Até junho do ano passado, a Telebras acumulava prejuízo de R$ 1,47 bilhão, dívida bruta de R$ 474 milhões e dívida líquida de R$ 262 milhões. O alto prejuízo da Telebras é explicado pelo fato de a empresa depender basicamente das receitas relacionadas à infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga e à operação de satélites. Essas receitas acabam não sendo suficientes para cobrir despesas operacionais, por isso a empresa vai receber o socorro da União a partir deste ano.

Estatais estão na mira da privatização

As três estatais que representam um risco fiscal à União e mais a Telebras estão na mira da privatização. A Emgea e a Casa da Moeda já foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) e os estudos estão em andamento. A previsão do governo é privatizar ambas em 2020. Ainda não se sabe o modelo: se privatização total ou parcial ou liquidação.

Já os Correios e a Telebras estão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma primeira etapa antes da possível inclusão no PND. O governo avalia se a privatização é mesmo o melhor caminho para essas estatais.

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Comentários [ 25 ]

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  • A

    Adriano Aldevino Ferreira

    ± 55 minutos

    Como pode o correio dá prejuízo isso é quase impossível,visto que a matéria prima é o cliente que fornece. Gira 30 milhões de encomenda dia 667 milhões de lucro em 2020 como da prejuízo??Que varre o Brasil inteiro como o sol não temos nenhuma Impresa que integra lá pros ribeirinhos a não ser os CORREIOS Mais no Brasil ate a fepasa quebrou né!!!!!!

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    • R

      ROSILENE CARDOSO BAGGIO

      ± 1 dias

      Narizinho e sua turma destruíram os Correios. Ela está em Paris com seu Lindinho e a população, como sempre, vai pagar a conta para salvar mais uma estatal falida.

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      • L

        Luiz Schuwinski

        ± 1 dias

        Correios é mais uma estatal anacrônica, ineficiente e sempre sujeita à corrupção. Já deveria estar PRIVATIZADA há muito tempo.

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        • R

          Rivotril Jr.

          ± 1 dias

          Privatiza já!

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          • S

            Salo

            ± 1 dias

            Os Correios estão demorando 10 dias para entregar uma carta de Camboriú para Curitiba. Isto prova a incapacidade e necessidade de privatização. Além disso cobram caro e os serviços são ineficientes.

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            • L

              luiz

              ± 1 dias

              Acabem com os cabides, privatizem tudo.

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              • M

                Marcos eisenschlag

                ± 1 dias

                Lembrar que o Congresso ja' teve CPMI dos Correios para investigar a estatal e depois veio a ser descoberto que os "nobres" congressistas VENDIAM o resultado da CPMI...Fica claro que QUALQUER empresa onde o dinheiro investido seja publico (na mente dos politicos e' igual a NAO TEM DONO) sempre sera deficitaria e com pessimos servicos. PRIVATIZEM JA', ENQUANTO AINDA PODEM, SE DEMORAREM SO' FALENCIA.

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                • R

                  RPM

                  ± 1 dias

                  Os políticos tem que votar a favor da venda das estatais que dão prejuízo.

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                  • E

                    Evandro

                    ± 1 dias

                    Se não conseguir privatizar é melhor fechar. Mesmo os Correios. Fecha e deixa que o mercado ( que já está fazendo isso mesmo) ocupe o espaço do mastodonte ineficiente .

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                    • F

                      FB

                      ± 1 dias

                      Enquanto isso, centrão imundo e extrema esquerda lutando contra todas as privatizações para manter suas tetas e cargos privilegiados, pagos com dinheiro do povo trabalhador que deveria ir para hospitais, infraestrutura urbana e escolas.

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                      • W

                        Wellington Lopes de Souza

                        ± 1 dias

                        Iniciativa privada já!

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                        • D

                          D'AMICO

                          ± 2 dias

                          Compro muito pela INTERNET . Quando enviam pelos CORREIOS quando não entregam , atrasam. AGORA QUANDO VEM POR TRANSPORTADORA , É RÁPIDO . PORQUE??? P R I V A T I Z A ... JÁ . E PRONTO.

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                          • D

                            D'AMICO

                            ± 2 dias

                            Compro muito pela INTERNET . Quando enviam pelos CORREIOS quando não entregam , atrasam. AGORA QUANDO VEM POR TRANSPORTADORA , É RÁPIDO . PORQUE??? P R I V A T I Z A ... JÁ . E PRONTO.

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                              Wilson Ferreira

                              ± 2 dias

                              PRIVATIZA ESTA PORCARIA DE CORREIOS, QUE NÃO ENTREGA NADA

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                                Maria Angela Santos

                                ± 2 dias

                                Que feio... essa materia falta com a verdade ao falar noa CORREIOS. A estatal nunca precisou do aporte do governo federal,muito pelo contrário, já que sofreu um sac de 80% em seus dividendos, maior do que a Constituição permitia que seria de25% em 2015 e vem sofrendo interferências nefastas aibda hoje, agora com o general e seus amigos que hoje estão mamando nas tetas da estatal. Deixem de FAKE e façam um jornalismo baseado na verdade.

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                                • M

                                  Marcos eisenschlag

                                  ± 1 dias

                                  Nilson Macan: Se socialistas fossem bons em economia nao seriam socialistas.

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                                  Nilson Macan

                                  ± 1 dias

                                  Com um prejuízo de 2,7 bilhões e um Circulante de de um bilhão a empresa está tecnicamente falida e voce acha que é fake. Quando o Pt inchou o quadro de funcionários decretou a falencia da empresa. Só não fechou as portas porque é do governo. Qualquer empresa privada nessa situação já estaria em recuperação judicial.

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                                  D'AMICO

                                  ± 2 dias

                                  A tigrada acabaram com os CORREIOS E SE ESQUECERAM DE APAGAR A LUZ E JOGAR A CHAVE FORA .

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                              • P

                                Pzig

                                ± 2 dias

                                Urgente privatizar!

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                                • S

                                  Salvador

                                  ± 2 dias

                                  E a esquerda, assim como o Centrão, é contra privatizar...

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                                  • D

                                    D'AMICO

                                    ± 2 dias

                                    Lógico com as tetas SUCULENTAS DOS CORREIOS ninguém LARGA não meu irmão até eu que sou um VÉIO TONTO .

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                                • L

                                  Lore C . Valent

                                  ± 2 dias

                                  Os Correios são o exemplo perfeito de como funciona uma estatal: péssimos serviços, mas caríssimos. Pouca inovação, sendo que detém quase o monopólio - e ainda assim, está no vermelho. PRIVATIZA essa porcaria logo!

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                                  • C

                                    Curitibano

                                    ± 2 dias

                                    Os correios são o exemplo perfeito do papel das estatais brasileiras. Uma empresa que presta serviço caro e péssimo sempre atrelada a grupos (quadrilhas) de políticos como fonte de corrupção.

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                                    • E

                                      Edson F Kovalski

                                      ± 2 dias

                                      Mas também, uma correspondência de palmeira a Curitiba, 80 km, os correios levam 7 dias, uma encomenda da Amazon q veio da china pra mim, pelo FedEx, veio em 7 dias...mostra que o correio não serve só fim q se destina

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                                      • D

                                        D'AMICO

                                        ± 2 dias

                                        É de rir , de chorar ou de PRIVATIZAR ?????

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