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O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), integrante da comissão mista que vai analisar a medida provisória que zera a chamada “taxa das blusinhas”, defende que todas as importações de até US$ 50 sejam tributadas. A comissão será instalada nesta quarta-feira (12), e o parlamentar afirma que trabalhará para derrubar a isenção atualmente prevista para compras internacionais de pequeno valor.
O parlamentar afirma que 76% do comércio brasileiro é formado por produtos de até US$ 50 e usa esse dado para defender a cobrança de impostos sobre as pequenas importações. Na avaliação dele, manter a isenção para compras feitas no exterior cria uma diferença de tratamento entre comerciantes nacionais e empresas estrangeiras.
“Sou a favor de taxar todas as importações até 50 dólares. Não se pode dar para o estrangeiro um benefício maior do que para a indústria brasileira e o empresário brasileiro”, disse o deputado em entrevista ao site Poder360.
Lopes classificou o benefício como “absurdo” e argumentou que, se a mesma regra fosse aplicada ao comércio e à indústria nacionais, uma parcela expressiva das operações realizadas no país ficaria livre de impostos. Por isso, ele pretende atuar na comissão para eliminar a isenção prevista na medida provisória.
“Estou no grupo especial da MP, sempre vou me posicionar pela extinção do benefício da taxa das blusinhas e espero que a gente consiga caducar a MP. Vai ser um trabalho”, afirmou o deputado citando a possibilidade de deixar a medida provisória perder a validade sem aprovação definitiva pelo Congresso.
Para o parlamentar, uma análise mais detalhada dos efeitos da medida mostra que a manutenção da isenção pode afetar diretamente o varejo nacional e a geração de empregos. O objetivo, afirma, é convencer a população de que a isenção prejudica o comércio brasileiro.
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A defesa da taxa, no entanto, vai contra o que deseja o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem na extinção da cobrança uma prioridade deste fim de mandato.
“Não há nenhuma dúvida em relação à Medida Provisória que trata do fim da taxa das blusinhas. É nossa prioridade a instalação da comissão mista e trabalhar pela sua rápida aprovação, fazendo valer a Medida Provisória assinada pelo presidente”, afirmou o ministro José Guimarães, das Relações Institucionais.
A chamada “taxa das blusinhas” foi criada para atingir compras internacionais de pequeno valor, principalmente aquelas realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A cobrança passou a ser associada ao aumento do preço de roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos adquiridos pela internet e também virou alvo frequente de críticas e memes nas redes sociais.
O governo havia defendido a tributação como uma forma de combater a concorrência considerada desleal contra o varejo brasileiro e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação. Em maio de 2026, porém, Lula revogou a cobrança por preocupação com o desgaste provocado pela medida às vésperas da eleição que Lula tentará um quarto mandato.
