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Deputados federais da base governista acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito que investiga o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Esse é o primeiro pedido de legendas ligadas à base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o envolvimento de Toffoli no caso. Até então, apenas partidos de oposição, como Novo e PL, haviam solicitado oficialmente o afastamento do magistrado do processo.
No documento enviado à PGR, os parlamentares citam reportagens que apontam uma suposta proximidade entre o ministro e pessoas ligadas a investigados do caso do Banco Master. Segundo o grupo, o pedido não faz juízo pessoal sobre o magistrado, mas busca evitar dúvidas sobre a imparcialidade da condução do inquérito.
“A nossa representação é cumprimento de nossa obrigação parlamentar, mas ela, em nada, substitui a única ferramenta capaz de desvendar os esgotos do Banco Master que é a CPMI, para que o povo brasileiro possa, didaticamente, acompanhar e não permitir que tanta promiscuidade volte a acontecer no país”, afirmou Heloísa Helena.
O pedido dos deputados governistas ocorre dias após o Novo acionar novamente a PGR com um pedido semelhante. A nova iniciativa da oposição veio depois de o procurador-geral, Paulo Gonet, arquivar um primeiro pedido apresentado por deputados do Novo e do PL.
Na nova representação, os parlamentares da esquerda reforçam que o afastamento do relator seria uma medida cautelar para resguardar a confiança pública no andamento das investigações.
“A iniciativa é cumprimento de nossa obrigação parlamentar, mas ela não substitui a necessidade de apuração ampla para que a sociedade possa acompanhar os fatos”, diz o texto.
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Entre os episódios citados, está uma viagem do ministro Dias Toffoli para a final da Copa Libertadores de 2025, no Peru, no mesmo voo particular de um advogado que atua na defesa de investigados ligados ao Banco Master. Para os parlamentares, situações desse tipo levantam questionamentos sobre a distância necessária entre o relator e partes envolvidas no inquérito.
Além da viagem, também foi revelado pela imprensa que irmãos e primos do ministro foram acionistas de resorts de luxo no Paraná através de fundos de investimento do Banco Master ligados a um parente do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição. Em um deles, Toffoli é tratado por funcionários como proprietário.
A representação sustenta que, mesmo sem comprovação de irregularidades, a simples aparência de proximidade de Toffoli com o caso pode comprometer a legitimidade dos atos praticados no processo. Há, ainda, o fato de que o magistrado decretou sigilo absoluto em todos os autos das investigações e passou a restringir a atuação da Polícia Federal, responsável pela apuração.
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Os deputados solicitam que, caso a PGR entenda necessário, o processo seja redistribuído no Supremo Tribunal Federal. O argumento central é evitar questionamentos futuros que possam colocar em risco a validade das decisões tomadas no inquérito.
O pedido agora está sob análise da Procuradoria-Geral da República e ainda não houve manifestação oficial sobre o mérito da solicitação. Até o momento, o STF não se pronunciou sobre qualquer possibilidade de mudança na relatoria do caso Banco Master.
