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Orçamento

Dinheiro do G7 pagaria tudo o que o governo gasta por ano com incêndios florestais

  • PorRosana Felix
  • 02/09/2019 16:27
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva, de Porto Velho, está atuando no combate a incêndios e na fiscalização de ilícitos na Amazônia.
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva, de Porto Velho, está atuando no combate a incêndios e na fiscalização de ilícitos na Amazônia.| Foto: Operação Verde Brasil/17ª Infantaria

O valor de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões na cotação desta segunda-feira, 2) que a cúpula do G7 ofereceu para combater queimadas na Amazônia – e que inicialmente foi recusado pelo presidente Jair Bolsonaro após desavenças com o líder francês Emmanuel Macron – seria suficiente para pagar todas as despesas do governo federal com combate a incêndios florestais previstas para este ano.

No orçamento de 2019, o montante autorizado para ser usado nessas ações soma R$ 78,9 milhões, dos quais R$ 20 milhões estão ainda contingenciados. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 prevê apenas R$ 54,3 milhões para ações relacionadas a incêndios.

A oferta do G7 – que reúne os países mais ricos do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) – foi anunciada em 26 de agosto por Macron, anfitrião da cúpula deste ano.

Dias antes, ele havia compartilhado em rede social uma foto de incêndio florestal, afirmando que “nossa casa queima”, a respeito da Amazônia, e chamando os demais líderes para debater sobre o assunto. A postagem desagradou ao presidente brasileiro, que não gostou do que chamou de “tom sensacionalista” do colega francês e o criticou por ter usado uma foto de incêndio antiga, um erro que muita gente cometeu ao falar dos incêndios deste ano. Depois disso, uma escalada de declarações chegou ao ponto de Bolsonaro ofender a esposa de Macron, e de este ter chamado o brasileiro de “mentiroso”.

Bolsonaro chegou a afirmar, no dia 27, que só aceitaria o dinheiro do G7 se Macron fizesse um pedido de desculpas. No mesmo dia, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, não confirmou essa exigência, e disse apenas que o Brasil aceitaria o dinheiro desde que pudesse decidir como usá-lo.

Segundo pesquisa feita pelo Datafolha entre 29 e 30 de agosto, 75% dos brasileiros acham que o interesse internacional pela Amazônia é legítimo e que a floresta está correndo riscos. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 cidades brasileiras, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O assunto Amazônia virou polêmica após o governo federal começar a questionar dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quanto ao desmatamento e incêndios na região, o que culminou no começo de agosto com a exoneração do então diretor do órgão, Ricardo Galvão. Ainda em abril, o Inpe anunciou que Roraima registrou o maior número de focos de incêndio desde o início da série histórica, há 21 anos.

Com o fogo se alastrando, causando devastação, morte de animais, problemas de saúde, cancelamento de voos e de partidas na Região Norte, e os discursos de Bolsonaro, considerado um “inimigo dos ambientalistas”, os incêndios na Floresta Amazônica viraram assunto internacional.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu agir: decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental, para ampliar as equipes em atuação na Amazônia para o combate ao fogo e investigação de ilícitos nas regiões afetadas, que estão realizando a Operação Verde Brasil. Entre os órgãos atuantes está a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, situada em Porto Velho (RO).

Além disso, o Planalto tem se defendido da pressão internacional e passou a usar dados do Inpe para mostrar que o recorde de focos de incêndio no bioma foi no período entre 2005 e 2007.

Orçamento de 2019 tem cinco ações contra queimadas. Em 2020, serão quatro

A execução do orçamento de 2019, detalhado no sistema Siga Brasil, do Senado, mostra que o governo federal tem cinco ações relacionadas ao problema das queimadas:

  • Prevenção e combate a incêndios florestais e emergências ambientais em unidades de conservação federais (código 20MY);
  • Monitoramento da cobertura da terra e do risco de queimadas e incêndios florestais (20V9);
  • Construção da sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, o Prevfogo (156G);
  • Prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias (214M);
  • Fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais (214P).

Consulta feita pela Gazeta do Povo ao Siga Brasil em 1º de setembro mostra que os desembolsos do governo federal em 2019 seguem a tendência dos anos anteriores. Desde 2015, o valor pago nos oito primeiros meses de cada ano em ações de combate a incêndio gira em torno de R$ 30 milhões. O maior desembolso anual foi em 2016, com R$ 80,5 milhões pagos em ações relacionadas a incêndio.

São três órgãos que atuam nos programas contra queimadas ambientais: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pelas ações 20MY e 214P; o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que cuida das ações 156G e 214M; e o Inpe, responsável pela ação 20V9.

A ação 20MY, do ICMBio, de prevenção e combate a incêndios e emergências em unidades de conservação, não consta do PLOA de 2020, que foi encaminhado na sexta-feira (30) ao Congresso. E, dos R$ 54,3 milhões para ações relacionadas a incêndios no ano que vem, R$ 6,9 milhões estão condicionados à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso Nacional, em cumprimento à chamada Regra de Ouro, que proíbe o governo de se endividar para custear despesas correntes. No orçamento global, a insuficiência total chega a R$ 367 bilhões, reflexo do quadro de deterioração fiscal dos últimos anos.

13 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 13 ]

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  • A

    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 0 minutos

    Não queremos ser comprados com dinheiro do tipo "cale a boca que a Amazonia eh nossa". Nossos problemas resolvemos nos mesmos.

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      RMSL

      ± 19 minutos

      O problema é que a maioria do dinheiro ia para ONGs e isto significa ROUBO e DESVIOS de dinheiro. Não confio nesta turma que são cabides de empregos. Se o dinheiro viesse só para o Governo tudo bem.

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        Noel Maia

        ± 9 horas

        ROSANA FÉLIX. ! Na sua reportagem você demonstrou inmadurez , pois o assunto é bem mais profundo doque você imagina . O BRASIL não está à venda . Precisamos manter a nossa Soberania. O unteressa destes Países vai mais além doque você imagina . O interesse é explorar o rico SOLO .da Amazonia ... Aceitar o Dinheiro ,é o mesmo que assinar um CONTRATO DE VENDA . ENTENDEU ? Ou preciso desenhar pra você ...!

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        • V

          VOTO IMPRESSO JÁ

          ± 10 horas

          Se as nações quiserem enviar aviões para auxiliar no combate ao incêndio podemos aceitar. Dinheiro eles que enfiem na poupança deles...

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            Roberto Garcia

            ± 11 horas

            O que teria em contra-partida para liberarem o dinheiro ? E as ONGs fariam o quê? Acho que não dá para ser ingênuo, tem que aprender que não existe almoço grátis.

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            • A

              Ana burato

              ± 12 horas

              Fora ajuda Internacional! Fora Ongs! Fora todo e qualquer interesse excuso na nossa Amazônia! Amazonia e nossa!!

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              • C

                Celito Medeiros

                ± 12 horas

                De fato a Amazônia é Internacional, são vários os países que a compõem, nosso caso tem a ver apenas com a Amazônia Legal. Trabalhei como engenheiro na Selva Amazônica por seis anos. Penso que muitos dados são confusos, especialmente entre Queimadas e Incêndios, que lá se diferenciam muito bem. Não acho que precisamos de interferências externas nem deste dinheiro que oferecem para terem lucros bem maiores e entrar neste mérito precisaria de muito espaço, aqui tão resumido. Mas posso dizer que está tudo errado... O quê? TUDO, tem que começar do zero, então teremos dados confiáveis.

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                • E

                  Eduardo Jenner Walcacer

                  ± 14 horas

                  Se na campanha disseram que a Amazônia não é do Brasil, por que não aceitam logo esse dinheiro, economiza do nosso orçamento e resolvem os problemas?

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                  • F

                    Freitas

                    ± 14 horas

                    Contra fatos não há argumentos.

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                    • A

                      AMAURI

                      ± 17 horas

                      Talvez Bozo não saiba disso.

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                      3 Respostas
                      • N

                        Noel Maia

                        ± 9 horas

                        Dinart Bittencourt: Certíssimo .., Um JUMENTO ..!

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                      • R

                        Roberto Garcia

                        ± 10 horas

                        “ Bozo” é um argumento lógico profundo. criarem outro ? Temos

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                      • D

                        Dinart Bittencourt

                        ± 15 horas

                        COMO VOCÊ É BURRO, CARA !

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