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Durante o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no julgamento do núcleo 3, nesta terça-feira (18), o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, tomou a palavra, segundo ele, "para que vossa excelência possa descansar um minuto". Em sua intervenção, Dino relacionou o suposto plano de golpe aos eventos históricos que instauraram o regime militar em 1964.
"É uma simetria surpreendente", disse Dino, ao citar pontos do voto de Moraes que falam da "tendência natural" caso o suposto golpe tivesse sucesso: "Restrição da atuação judicial, três ministros do Supremo, sabemos, foram cassados; Censura de veículos críticos, censura à imprensa; Repressões a manifestações, prisões de opositores. Isso aconteceu desde 1º de Abril de 64, inclusive governadores de estados. Há uma passagem famosa, que é o habeas corpus concedido pelo Supremo ao governador de Goiás, Mauro Borges, na face de um habeas corpus impetrado por telegrama."
A ministra Cármen Lúcia complementou: "primeira liminar dada em um habeas corpus monocraticamente pelo Gonçalves de Oliveira, que foi o ministro relator." Dino, então, complementa sobre o que considera parecido: "é quase uma leitura".
A ministra Cármen Lúcia também associou as acusações à instauração do Estado Novo, em 1937, por Getúlio Vargas. "Isso certamente merecerá uma análise em outras áreas de conhecimento", concluiu Dino, repassando a palavra a Moraes: "Pronto, o senhor já descansou, não precisa me agradecer, eu que agradeço a vossa excelência." Moraes, então, brincou: "justifica o voto que dei a vossa excelência como presidente, mas o presidente anterior também era bom, e a próxima presidente será melhor", em referência a Cármen Lúcia.
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Relembre as acusações contra o núcleo 3
O julgamento do núcleo 3 apura a participação, dentre outros, de militares das Forças Especiais do Exército (chamados de "kids pretos"). Eles são acusados de espalhar "desinformação sobre o sistema eleitoral", de tentar convencer seus superiores a um suposto plano de golpe de Estado e de tentar assassinar autoridades.
As acusações tratam dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os réus são:
- General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Agente de polícia federal Wladimir Matos Soares;
A Procuradoria-Geral da República pediu a desclassificação dos crimes atribuídos a Ronald para incitação ao crime. Moraes, em seu voto, concordou, acrescentando o delito de associação criminosa e incluindo Márcio Nunes na desclassificação.
