Ouça este conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quinta (5), que o recente debate sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertido pelo Congresso, posteriormente, judicializado pelo governo federal, não gera “cinco minutos de debate”.
Para Dino, o tema judicializado e defendido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não “tem nada de profundo” mas foi transformado em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos que não cabem ao Supremo”. As afirmações foram feitas no Fórum Jurídico de Lisboa - apelidado de "Gilmarpalooza" em referência ao ministro Gilmar Mendes, um dos promotores do evento anual.
Embora não tenha antecipado seu voto, o ministro afirmou que já sabe como votará.
“Esse tema da hora, que eu não sou relator, porque Deus é bom, se nós fizéssemos uma banca de concurso de direito tributário com alunos do primeiro período da graduação de Direito, todo mundo sabe a resposta sobre essa controvérsia, ela não tem nada de profundo, juridicamente pelo contrário, ela é rasa, ela é simplória”.
Ele alega ter duas saídas para a discussão: a aplicação da lei ou medidas para conciliar “aqueles que deveriam se conciliar pelos seus próprios meios”.
O ministro afirma que o STF é acionado para resolver temas que deveriam ter soluções políticas.
“Isso é muito difícil porque o Supremo vive hoje uma sobrecarga enorme e crescente, e isso é contrautópico. Uma sociedade em que todas as questões políticas, sociais, econômicas e religiosas têm que ser arbitrada no Supremo é disfuncional daquilo que ela tem de jogo institucional”, completou.
Na última terça-feira, a Advocacia-Geral da União acionou o STF para retomar as alíquotas do IOF, decretadas pelo governo federal mês passado, e derrubado pelo Congresso na última semana.
