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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal encontrou “indícios robustos” de envolvimento dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) no esquema de desvio de cota parlamentar de suas atividades legislativas na Câmara. Eles teriam usado recursos para pagar despesas inexistentes em saques fracionados abaixo do limite legal de monitoramento.
Sóstenes e Jordy foram alvos de mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal na manhã desta sexta (19) durante a deflagração da Operação Galho Fraco, um desdobramento de uma ação ocorrida há exatamente um ano que mirou assessores do segundo parlamentar fluminense por suspeita de desvio de recursos através de uma locadora de veículos.
No despacho, tornado público no meio da manhã, Dino justifica a necessidade da operação afirmando que os depoimentos colhidos de assessores e provas apreendidas apontam “indícios robustos” da participação dos parlamentares no esquema. Ele ainda determinou a quebra de sigilos bancário, direitos e valores mantidos em instituições financeiras dos dois parlamentares no período de maio de 2018 e dezembro de 2024.
“Indivíduos ainda não identificados em conjunto com [assessores], os quais em comunhão de desígnios com os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, integraram organização criminosa (estrutura ordenada e com divisão clara de tarefas) com o objetivo claro e certo de ocultar/dissimular valores oriundos de infração penal (possivelmente peculato)”, diz trecho da decisão de Dino a que a Gazeta do Povo teve acesso.
Mais cedo, Jordy negou as acusações e se disse perseguido pelo STF. Já Sóstenes não se pronunciou e marcou uma entrevista coletiva às 12h na Câmara.
Ainda no despacho, Dino cita que a Polícia Federal apurou a prática de lavagem de dinheiro através do fracionamento de valores até o limite de R$ 9.999, uso da cota parlamentar para o pagamento de despesas inexistentes ou irregulares, trechos de conversas pelo WhatsApp que sugerem pagamento “por fora” por parte dos investigados, indícios de utilização de empresas de fachada para a prestação de serviços pagos com os recursos parlamentares, etc.
“Elevada movimentações financeiras, de vários investigados, possivelmente ligados aos deputados federais citados, sem identificação da origem dos recursos”, pontuou.
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A investigação aponta que os parlamentares teriam usado uma locadora de veículos para simular contratos falsos e desviar recursos públicos destinados ao exercício do mandato. A empresa teria servido como fachada, com o pagamento de R$ 214 mil por Sóstenes e R$ 192 mil por Carlos Jordy.
"O deputado vai vir segunda, aí eu vou ver com ele para pagar o outro por fora, tá bom?", diz uma das mensagens enviadas por um assessor de Jordy apontado pela Polícia Federal como operador do esquema. O conteúdo das mensagens deixa claro, segundo o ministro do STF, que havia uma divisão nos pagamentos para dificultar o rastreamento do dinheiro público desviado.
A investigação ainda identificou uma movimentação atípica de R$ 5 milhões na conta do assessor "sem identificação de origem ou destino".
A principal evidência que chamou atenção da Justiça foi a desproporção entre os valores pagos e a capacidade operacional da locadora. A empresa possui apenas cinco veículos em sua frota, enquanto outras usadas pelos mesmos deputados no Rio de Janeiro mantêm frotas superiores a 20 automóveis.
A cota parlamentar é uma verba mensal destinada aos deputados federais para custear despesas relacionadas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, combustível, alimentação e hospedagem. O uso indevido desses recursos públicos configura crime de peculato, com pena de reclusão de dois a doze anos.
