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Indulto e nomeação

Eduardo vê possibilidade de Flávio nomear Bolsonaro como ministro

Eduardo Bolsonaro vê margem para indulto e nomeação de Bolsonaro, mas STF já deu decisões que demonstram rejeição a atos do tipo.
Eduardo Bolsonaro vê margem para indulto e nomeação de Bolsonaro, mas STF já deu decisões que demonstram rejeição a atos do tipo. (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cogitou a possibilidade de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluir seu pai na Esplanada em caso de eleição ao cargo de presidente da República em 2026. A avaliação ocorreu nesta segunda-feira (5).

"Por que Flávio Bolsonaro não poderia dar perdão e trabalhar ao lado de Jair Bolsonaro? Ou será que ele não tem qualificação para ser um secretário de governo, um ministro da Casa Civil? Eu acho que é uma possibilidade muito grande de ocorrer", argumentou Eduardo.

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STF já derrubou indulto a Daniel Silveira e nomeação de Lula à Casa Civil

O presidente da República tem o poder, pela Constituição, de conceder indulto. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, já abriu precedente contrário à discricionariedade ao derrubar o perdão dado ao ex-deputado federal Daniel Silveira. o STF também já revogou uma posse com o mesmo argumento de "desvio de finalidade": a do agora presidente Lula (PT) a ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff (PT). A estratégia dos petistas era obter foro privilegiado a Lula, até então alvo da Operação Lava Jato.

Ao decidir pela derrubada da posse de Lula, o ministro Gilmar Mendes levou em conta o vazamento de uma ligação que colocaria na opinião pública o atual indicado ao cargo de ministro da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a nomeação, o PT passa a ter quatro dos cinco ministros da Primeira Turma e mantém sete dos onze ministros no plenário.

Jair Bolsonaro está inelegível até 2060, por conta da condenação a 27 anos e três meses, relacionada ao suposto plano de golpe de Estado. Com isso, o ex-presidente indicou Flávio para ser seu sucessor no pleito de 2026. O senador já declarou que pretende ser um "Bolsonaro moderado", acenando ao centro, que ainda insiste na candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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