Embate entre Marina Silva e Prates põe à prova agenda ambiental do governo Lula

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Uma queda de braço no alto escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) movimenta o setor de energia e, em especial, na área de exploração de petróleo no Brasil. A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, têm protagonizado uma série de declarações conflitantes quando o assunto é a exploração do chamado “novo pré-sal”, na margem equatorial brasileira.

Apresentado pelo ministro de Minas e Energia como um “passaporte para o futuro”, a exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é uma promessa de desenvolvimento para o Norte e o Nordeste. A iniciativa faz parte do programa Potencializa E&P - anunciado pela pasta, mas ainda sem data definida para o lançamento oficial -, que quer transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo.

A margem equatorial, encarada pela pasta comandada por Silveira e pela Petrobras como a nova fronteira petrolífera para o Brasil, é onde ficam cinco bacias sedimentares que podem ser exploradas para obtenção de petróleo. Dentre elas, a da Foz do Amazonas, onde fica o bloco 59, é a que está mais próxima de começar a ser explorada. O processo de licenciamento tramita no Ibama desde 2014.

Mas, a aposta de Silveira encontra barreiras na oposição de Marina Silva e contraria, inclusive o discurso do próprio presidente Lula, que destacou a defesa de políticas públicas contra possíveis danos climáticos desde o período de campanha até os seus mais recentes discursos.

Em declaração recente, ao ser questionada sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, Marina Silva destacou o "grande impacto" ambiental e citou a possibilidade de se fazer uma avaliação ambiental integrada.

"Eu encaro esse desafio [do petróleo] da mesma forma que encarei Belo Monte. Pode causar um grande impacto e temos um instrumento para lidar com projetos de grande impacto, que é a avaliação ambiental integrada. Temos que analisar a bacia. O instrumento de avaliação ambiental estratégica [...] Este instrumento pode ser utilizado para qualquer situação, desde que seja complexa. Que eu saiba, essa exploração é complexa", disse a ministra em entrevista à plataforma Samaúma, que reúne conteúdos ambientais sobre a perspectiva esquerdista.

Apesar disso, as pretensões do ministro de Minas e Energia são apoiadas pelo presidente da Petrobras. Em sua primeira mensagem após tomar posse como presidente da estatal, em janeiro, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) defendeu a ampliação das fronteiras exploratórias de óleo e gás da companhia, com destaque para a margem equatorial.

Por meio da assessoria, a Petrobras chegou a afirmar ainda que “a exploração de novas reservas é essencial para a manutenção dos negócios em petróleo e gás, mesmo num panorama de transição energética”.

Já o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, endossa a posição de Marina Silva ao admitir, em entrevistas, que a recomendação de técnicos do instituto de que seja pedida uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), estudo mais amplo dos impactos de uma eventual atividade petrolífera naquela região, é “uma possibilidade real”.

Durante seu discurso de 100 dias de governo, Lula repetiu uma frase usada por Marina em entrevista recente: “Eu nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, ela é uma empresa de energia”, disse o petista. O presidente completou dizendo que “a Petrobras financiará pesquisa para novos combustíveis renováveis". A fala do presidente foi replicada por Marina em sua conta no Twitter.

Em 2008, Marina pediu demissão do cargo de Ministra do Meio Ambiente cinco dias após o presidente Lula dizer publicamente que ela não era “isenta” para tocar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). O Plano foi entregue à coordenação do então ministro dos Assuntos Estratégicos da época, Roberto Mangabeira Unger.

ONGs tentam frear exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas

Para o especialista na área de energia e advogado Tiago Santana, a exploração da margem equatorial deve ajudar a reduzir a dependência de petróleo importado. De acordo com Santana, a iniciativa na Foz do Amazonas pode ter "um impacto significativo na economia brasileira, ajudando a impulsionar o desenvolvimento econômico do país”.

O advogado salienta que é necessário um entendimento por parte do governo. “O MMA e o Ibama são órgãos vitais, mas não podem travar blocos arrematados em 2013 e alguns prontos para entrar em operação, impondo sempre novas condicionantes”.

Em contrapartida, cerca de 80 ONGs entregaram um ofício endereçado a cinco ministérios na semana passada, além da Petrobras, da ANP, da Funai e do Ibama, com o intuito de externar a preocupação diante das atividades de exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas e apontando este como o “mais um grande desafio para o Brasil frente aos compromissos assumidos no cenário global”.

O ofício traz em anexo a “Nota Técnica - Fragilidades e riscos do licenciamento ambiental de atividades de exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas” que aponta que “o licenciamento ambiental do bloco 59 apresenta lacunas e fragilidades que comprometem uma análise robusta do Ibama”.

Posição semelhante foi adotada pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Para ele, a possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas é “muito temerária, pois é uma região muito sensível”. Tatto afirma ainda que os impactos podem ser incalculáveis e teme especialmente pela dificuldade de controle das operações.

Na opinião do deputado petista, dificilmente o Ibama liberará essa exploração pois há potencial de geração de prejuízos para o governo brasileiro e para a própria Petrobras. “Eu espero que não avance", finalizou, se referindo a autorização do Ibama para a exploração.