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emergência florestal
Decreto de emergência ambiental entra em vigor a partir de abril de forma escalonada em várias regiões do Brasil até fevereiro de 2024.| Foto: Beethoven Delano/EFE

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai decretar estado de emergência ambiental em várias regiões do país, a partir do do dia 14, por conta do risco de incêndios florestais.

Na portaria assinada no dia 3 de março e publicada no começo desta semana no Diário Oficial da União (veja na íntegra), Marina estabelece a situação crítica de forma escalonada já a partir de abril, com duração até fevereiro de 2024.

O alerta vermelho para o risco de incêndios florestais ocorre dias depois do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontar um desmatamento recorde para o mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 2016. Segundo dados do sistema Deter, foram 290,75 km² desmatados, contra os 198,67 km² registrados como a maior marca anterior, no ano passado (veja na íntegra).

Veja abaixo quais são as regiões do país que entram em estado de emergência ambiental nos próximos meses:

Abril a novembro de 2023:

  • Acre, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, São Paulo e o Distrito Federal;
  • Amazonas: mesorregiões Sudoeste Amazonense e Sul Amazonense;
  • Bahia: mesorregiões Extremo Oeste Baiano e Vale São-Franciscano da Bahia;
  • Minas Gerais: mesorregiões Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Central Mineira, Noroeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba;
  • Piauí: mesorregião Sudeste Piauiense.

Maio a dezembro de 2023:

  • Mato Grosso do Sul e Paraná;
  • Amazonas: mesorregiões Centro Amazonense e Norte Amazonense;
  • Maranhão: mesorregiões Centro Maranhense, Leste Maranhense, Norte Maranhense e Sul Maranhense;
  • Minas Gerais: mesorregião Zona da Mata;
  • Pará: mesorregiões Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense;
  • Piauí, as mesorregiões Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense.

Junho de 2023 a janeiro 2024:

  • Amapá e Ceará;
  • Bahia: mesorregiões Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano;
  • Maranhão: mesorregião Oeste Maranhense;
  • Pará: mesorregião Nordeste Paraense;
  • Pernambuco: mesorregiões São Francisco Pernambucano e Sertão Pernambucano.

Julho de 2023 a fevereiro de 2024:

  • Pernambuco: mesorregiões Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Metropolitana de Recife.

Setembro de 2023 a abril de 2024:

  • Roraima;
  • Bahia: mesorregiões Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano.
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