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Capitalização

Por que o governo mudou de ideia e injetou R$ 10 bilhões em três estatais

  • Brasília
  • 03/02/2020 10:30
Estatal da Marinha, Emgepron recebeu R$ 7,6 bilhões no ano passado para construir corvetas (tipo de navio).
Estatal da Marinha, Emgepron recebeu R$ 7,6 bilhões no ano passado para construir corvetas (tipo de navio).| Foto: Reprodução/Facebook/Emgepron

A intenção da equipe econômica era reduzir substancialmente, já no primeiro ano do governo Bolsonaro, o dinheiro aportado em estatais que não dependem do Tesouro Nacional – as chamadas "não dependentes", em que as receitas são suficientes para bancar as despesas, para as quais o governo não é obrigado a repassar dinheiro. Mas, aos 45 minutos do segundo tempo, o governo mudou de ideia e injetou R$ 10,1 bilhões em estatais não dependentes. Foi o maior valor desde 2016.

Desses R$ 10,1 bilhões, a maior parte – R$ 9,6 bilhões – foi transferida em dezembro do ano passado, o que não estava programado. De janeiro a novembro, o governo tinha repassado para as estatais independentes apenas R$ 461,5 milhões. Era o menor valor desde o início do governo Temer. Só que, com a capitalização recorde realizada em dezembro, 2019 encerrou como o ano de maior repasse dos últimos três anos.

Em 2016, o governo capitalizou as estatais em R$ 6,5 bilhões (valor da época, R$ 7,4 bilhões no valor corrigido pelo IPCA de dezembro de 2019). Em 2017, os aportes caíram pela metade: R$ 3,3 bilhões em valor nominal e R$ 3,6 bilhões corrigidos. Em 2018, a capitalização foi de R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 5 bilhões no valor atualizado pelo IPCA. O Tesouro não disponibilizou dados sobre o período anterior a 2016.

Emgepron, Infraero e Telebras lideraram aportes em estatais independentes

O aumento da capitalização de estatais foi puxado por três empresas: Emgepron, Infraero e Telebras. Sozinha, a Emgepron teve seu capital aumentado em R$ 7,6 bilhões em 2019. Em segundo lugar, aparece a Infraero, com R$ 1,5 bilhão. Depois, está a Telebras (R$ 1 bilhão). Os valores foram arredondados.

Há, ainda, algumas estatais independentes, em especial as companhias de docas (que administram portos), que receberam alguns milhões de reais em 2019.

Por que a Emgepron recebeu tanto dinheiro?

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a Emgepron recebeu R$ 7,6 bilhões para construir corvetas, um tipo de navio usado pela Marinha. A estatal pertence ao Ministério da Defesa e tem como função gerenciar projetos aprovados pelo Comando da Marinha e manter atualizados os materiais militares navais.

Almeida explicou que, como havia espaço fiscal para a despesa, o governo decidiu capitalizar a Emgerpon tudo de uma só vez, para que ela possa atualizar a frota de navios da Marinha. A atualização da frota foi aprovada no governo Temer, pois foi avaliado que os navios estavam “sucateados”. A intenção era que a capitalização ocorresse de forma parcelada, dentro de um prazo de três a quatro anos. Mas, por decisão política, o dinheiro foi injetado de uma só vez, em 2019.

“Houve um consenso [no governo Temer] de que os navios da Marinha estavam sucateados e precisava de uma renovação de frota. A ideia inicial era você fazer a capitalização durante três, quatro anos. Mas já que teve um espaço fiscal [em 2019], teve a decisão política de fazer agora a capitalização de uma só vez”, explicou o secretário do Tesouro.

“A Emgepron não vai precisar mais de capitalização alguma [pelos próximos anos]. Ela já tem caixa para contratar corvetas pelos próximos oito anos”, completou.

E a Infraero e a Telebras?

A Infraero, explicou Mansueto, precisa receber sucessivos aportes da União porque os contratos antigos de concessão de aeroportos a obrigam a acompanhar investimentos feitos pelos concessionários privados.

“Todo investimento que o concessionário privado faz [nesses contratos antigos], a Infraero precisa acompanhar. Precisa questionar por que esses contratos foram feitos desse jeito”, disse o secretário do Tesouro. Ele se refere às concessões de aeroportos assinadas durante o governo Dilma. A Infraero ficou com 49% dos aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

"O montante de R$ 1,5 bilhão recebido da União, no decorrer do exercício de 2019, teve como finalidade a aplicação em investimentos em infraestrutura nos aeroportos administrados pela Infraero", disse a estatal, em nota.

A Telebras, por sua vez, vem precisando há anos do dinheiro da União para pagar despesas básicas, como folha de pagamento. Tanto que, a partir deste ano, ela passa a ser uma estatal dependente do Tesouro, ou seja, aquela que precisa receber subvenção todo ano da União, pois não gera receita capaz de bancar suas despesas.

Decisão política deixou o déficit do governo maior que o esperado

Ainda segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a decisão de capitalizar as estatais foi “política”. Havia exatamente R$ 10,1 bilhões reservados no Orçamento para isso. O Orçamento de 2019 foi aprovado no governo Temer.

Só que a intenção da equipe econômica do governo Bolsonaro era não utilizar o dinheiro – no máximo aportar cerca de R$ 1 bilhão, e usar o recurso que ia sobrar para melhorar o resultado primário da União.

“Eu pensava que não íamos fazer capitalização, achava que o dinheiro ia sobrar. (...) Pode-se criticar o uso de recursos para isso, se era prioritário, mas trata-se de uma decisão política. No Tesouro, nós não discutimos a alocação orçamentária. O Orçamento é aprovado pelo Congresso Nacional e foi executado [na íntegra, no caso da capitalização]”, afirmou Almeida.

O aumento de capital de estatais é uma despesa discricionária, ou seja, o governo tem liberdade para manejar o recurso. Pode, inclusive, decidir por não executar a despesa naquele ano, o que não aconteceu em 2019.

Se os R$ 10,1 bilhões não tivessem ido para as estatais, as contas públicas do governo federal teriam fechado no vermelho em R$ 85 bilhões, um resultado mais próximo do esperado pela equipe econômica.

2020 praticamente sem capitalização de estatais

Para 2020, a capitalização de estatais não dependentes deve, enfim, ter um freio. O Orçamento aprovado pelo Congresso prevê apenas cerca de R$ 400 milhões para aumento de capital. A equipe econômica, no projeto orçamentário encaminhado ao Congresso em agosto, queria ainda menos: R$ 148,9 milhões. Mas o valor foi aumentando pelos parlamentares.

“Daqui para frente não tem nenhuma capitalização programada, só R$ 400 milhões. Vai haver demanda [por capitalização]? Claro, mas aí a gente vai para o debate político. Mas o Orçamento montado não deixou espaço para capitalização”, conclui Almeida.

20 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 20 ]

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  • Í

    Ítalo

    ± 1 dias

    Quando se trata de Forças Armadas é perigoso Bolsonaro privatizar o fiofó, mas não abrir mão do dinheiro para os seus queridinhos. A verdade é os militares brasileiros só nos dão despesas. Nem nas guerras nós saímos bem. Peguem esse dinheiro e invista no que realmente precisa nesse país, em vez de encher bola de milico.

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    • J

      julio marcos Correia

      ± 5 dias

      Injeta bilhões, nivela e dá de graça com direito a financiamento a fundo perdido pra Iniciativa Privada... kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk

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      • B

        Beto

        ± 6 dias

        Hj em dia para que serve a Telebras. Não privatiza, simplesmente acaba com ela como o Collor fez com o IBC, o IAA, Braspetro e outras subsidiarias da Petrobras.

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        • A

          Ana Luiza

          ± 6 dias

          O Estado brasileiro rouba dos pobres e distribui aos ricos.

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          • A

            Ana Luiza

            ± 5 dias

            Foi mesmo, e aí?!

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          • D

            Decio mango

            ± 6 dias

            O Lulla foi um especialista nisso

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        • N

          Nícolas

          ± 6 dias

          Da série que responde as perguntas de campanha ainda: quão liberal ou desenvolvimentista é o presidente? Isso é troca política ou vontade própria mesmo? -_-

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          • J

            julio marcos Correia

            ± 5 dias

            Pá! Kkkkkkkkkkk

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        • M

          Milton Tadeu Arzua Ferreira

          ± 6 dias

          Isso tem outros nomes como maracutaia, chuncho, safadeza, até conhecido como pedalada. Não estava no orçamento, sem aprovação do Congresso não poderia fazer agora. Não estava na LOA aprovava NÃO pode.......

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            Milton Tadeu Arzua Ferreira

            ± 6 dias

            Isso tem outros nomes como maracutaia, chuncho, safadeza, até conhecido como pedalada. Não estava no orçamento, sem aprovação do Congresso não poderia fazer agora. Não estava na LOA aprovava NÃO pode.......

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            • C

              Celito Medeiros

              ± 6 dias

              Não mudou de ideia, mas de estratégia, são os aperfeiçoamentos se tornando possíveis. Não é fácil equilibrar o que estava tão confuso.

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                Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

                ± 6 dias

                Os aportes foram em empresas na área de defesa, e todos os países, inclusive os mais liberais investem em defesa. A nossa defesa está em frangalhos, diga-se de passagem, merecia atenção. A situação do estado não é boa, mas não podemos ficar sem um mínimo que nos ofereça condições dissuasórias na área de defesa do nosso território.

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                • M

                  Marcelo Roberto Fernandes

                  ± 6 dias

                  Hehehe....governinho mais do mesmo....e tem quem o defenda....

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                  • P

                    Paulão

                    ± 6 dias

                    Tem mais é que privatizar tudo!1 Chega dessas empresas estatais que viram cabide para um bando de **********. Agora é engraçado ver esquerdista jogando a conta da corrupção e dos aportes no executivo. Justo essa gente que criou centenas de ralos como esses e bilhões serem doados aos ********** de países vizinhos pelo BNDEs kkkk

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                    • M

                      mezz

                      ± 6 dias

                      Emgepron? Nunca ouvi falar! Injetar 7.6 bilhões numa estatal das Forças Armadas? É lógico que tem corrupção por trás disso. Isso sem contar os reajustes concedidos às FFAA e corporações ligadas à segurança público. Qualquer coisa ligado à militar o governo gasta como se não houvesse amanhã, austeridade zero. É uma predileção explícita. Austeridade só pros outros, a minha turminha dele é uma bonança interminável.

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                      • M

                        Marcelo Rodrigues Alves

                        ± 6 dias

                        Já passa de mais de um ano de governo e nenhuma denúncia de corrupção. Não entendi a sua lógica.

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                      • M

                        mezz

                        ± 6 dias

                        Estão a mesma coisa que o PT fazia em relação a sindicatos, ONGs de esquerda e os "campeões nacionais".

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                    • L

                      Luciano Paiva

                      ± 6 dias

                      Governo liberal de araque!

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                      • J

                        julio marcos Correia

                        ± 5 dias

                        Marcelo Rodrigues Alves: tá difícil "defender" o Bozo, né!!!! kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk

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                      • M

                        Marcelo Rodrigues Alves

                        ± 6 dias

                        Não é facil ser presidente viu. Pode ter certeza que foi necessário.

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