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A PEC do Orçamento de Guerra cria uma espécie de "Orçamento paralelo". Ela separa os gastos públicos do governo para combate ao coronavírus do Orçamento oficial da União.
A PEC do Orçamento de Guerra cria uma espécie de “Orçamento paralelo”. Ela separa os gastos públicos do governo para combate ao coronavírus do Orçamento oficial da União.| Foto:
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O Congresso aprovou uma PEC que tira um pouco das restrições fiscais impostas ao governo para que ele tenha mais liberdade na hora de enfrentar a crise do coronavírus. É o chamado orçamento de guerra.

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São medidas que estabelecem uma nova regulamentação para os gastos públicos durante esse período de calamidade pública e dispensa o cumprimento de normas de responsabilidade discal, a regra de ouro.

Durante a sua vigência, as despesas para o enfrentamento da pandemia ficam de fora do orçamento geral. Isso dá mais agilidade na liberação do dinheiro e tira o “carimbo” de verbas com destinações específicas.

A ideia é facilitar os recursos para a contratação de profissionais, compra de medicamentos e insumos, realização de obras e outros serviços relacionados.

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