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Governo refaz as contas e agora soma 204 estatais federais – 45 fora do país

  • PorJéssica Sant'Ana
  • Brasília
  • 20/10/2019 19:29
Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará (CE). SPEs de energia eólica da Eletrobras forma incluídas como subsdiárias.
Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará (CE). SPEs de energia eólica da Eletrobras forma incluídas como subsdiárias.| Foto: Divulgação/Ari Versiani/PAC

O governo de Jair Bolsonaro recontou as empresas estatais federais, usando uma nova metodologia, e concluiu que elas eram mais numerosas do que se divulgava até então. A contabilidade oficial, que pelos critérios adotados no governo de Michel Temer registrava 133 companhias ligadas à União, agora indica que são 204. Dessas, 45 têm sede no exterior.

A União tem o controle direto – ou seja, é dona – de 46 dessas empresas. E há ainda 158 subsidiárias, ou seja, empresas sobre as quais a União tem controle indireto, pois pertencem a uma das seis "estatais-mães" (Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Correios). Antes da recontagem, o governo considerava ter 46 estatais de controle direto e 87 subsidiárias.

Até março, o governo tinha 208 estatais federais, das quais 162 subsidiárias, já considerando os novos critérios de contabilização. Desde então quatro empresas deixaram a lista. A BR distribuidora e Stratura Asfaltos, que pertenciam à Petrobras, foram vendidas; a Logigás foi incorporada pela própria Petrobras; e a BB Turismo, agência do Banco do Brasil, está em processo de liquidação (fechamento).

INFOGRÁFICO: Entenda o vai e vem no número de estatais do governo

Os dados atualizados foram divulgados em 11 de setembro, junto com a 11.ª edição do Boletim das Estatais Federais, um balanço trimestral sobre as empresas que estão na mão do Estado. O acréscimo substancial no número de subsidiárias – de 87 para 158 – é fruto de uma nova metodologia de classificação e também de um levantamento mais criterioso feito pelo Ministério da Economia.

O governo passou a considerar como subsidiárias as Sociedades de Propósito Específico (SPEs), o que antes não acontecia. As SPEs, como o próprio nome diz, são empresas criadas por meio de sociedade – parcerias entre entes públicos e/ou privados – com um fim específico.

Esse tipo de empresa surgiu a partir de 2004 para impulsionar as parcerias público-privadas (PPPs). Normalmente, uma SPE é criada para tocar grandes projetos de infraestrutura, como obras de usinas hidrelétricas ou de construção civil. Quando a empresa conclui seu serviço, a SPE deve ser encerrada ou deve assumir necessariamente um outro serviço da mesma natureza.

Todas as 42 SPEs que passaram a ser consideradas empresas subsidiárias são vinculadas à Eletrobras. A fatia da estatal nessas sociedades varia de 15% a 99,9% do capital, dependendo do caso. A estatal colocou à venda a sua participação em 39 dessas SPEs, das quais 38 geradoras de energia eólica e uma transmissora de energia.

Além das SPEs, o levantamento do Ministério da Economia incluiu como subsidiárias 30 empresas internacionais ligadas ao Banco do Brasil, Caixa, Eletrobras e Petrobras. Com isso, o número de subsidiárias no exterior subiu para 45. Também foram concluídas como subsidiárias mais 3 empresas nacionais ligadas a estatais-mães.

O número de estatais de controle direto, por sua vez, não mudou na nova contabilidade. Continuam sendo 46, sendo 28 empresas independentes e 18 dependentes de recursos do caixa da União. As estatais que dependem do Tesouro recebem dinheiro todo ano do governo para bancar suas operações, pois não geram receita suficiente para custear suas despesas. As independentes podem apenas receber aportes para investimentos ou aumento de capital.

Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas  Estatais, o objetivo da atualização dos dados foi "conferir transparência quanto às informações prestadas à sociedade e aos órgãos de controle". A secretaria também diz que "estes dados irão fundamentar todos os estudos de privatizações e desinvestimentos estatais de forma a continuar o grande processo de transformação do Estado no qual estamos diretamente inseridos".

637 empresas sob influência do estado

O governo também constatou que ao todo há 637 empresas sob influência do Estado. Esse número, divulgado no começo do mês, inclui estatais de controle direto, subsidiárias, coligadas (empresas em que as estatais ou subsidiárias têm influência) e simples participação (empresas nas quais as empresas de controle direto ou suas subsidiárias detenham mera participação, sem influência).

As classificações “coligadas" e "simples participação" foram criadas pelo governo Bolsonaro. Até a gestão anterior, o governo trabalhava somente com o número de estatais de controle direito e subsidiárias (controle indireto). Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, o objetivo da reclassificação foi mostrar para toda a sociedade o tamanho do Estado e a influência que ele tem em diversas empresas.

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Comentários [ 12 ]

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  • C

    Cristian carla a. Volski cassi

    ± 6 horas

    ABSURDO!! A funçãodo governo não é sse empresario! Cuidar da saúde, segurança, infraestrutura e educação. Privatiza ja!

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    • R

      RMSL

      ± 6 horas

      Se dá prejuízo e não é Extremamente necessário PRIVATIZA...

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      • R

        Roberto

        ± 6 horas

        ou fecha

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    • A

      Antonio Cousseau

      ± 7 horas

      SALVEMOS APENAS O QUE NECESSÁRIO À INFRAESTRUTURA DO PAÍS. DE RESTO, PRIVATIZA. GOVERNO DEVE CUIDAR DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

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      • J

        JOSE DE PAULA

        ± 7 horas

        VENDE TDO....URGENTE ....NÃO DEIXE NADA COM AS PORTAS ABERTAS PRA POLITICOS METEREM A MÃO ....NÃO DA CHANCE PRA ELES...... ....15 ANOS DE ROUBOS DO PT JA MOSTRARAM DO QUE SÃO CAPAZES...FALIRAM O BRASIL.....E ROUBARAM AS ESTATAIS.

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        • D

          Dionisio Francisco Grabowski

          ± 8 horas

          Irão desaparecer com os anos foram criadas pelos governos petistas para a sangria de dinheiro público com O iriam abastecer o governo corrupto deles.Serao extintas são na maioria inúteis

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          • J

            João Sousa

            ± 8 horas

            VENDE TUDO!!!!

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            • R

              Roberto

              ± 6 horas

              ou simplesmente fecha!

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          • F

            Francisco Krupa

            ± 8 horas

            E que empresas são essas no exterior?

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            • D

              Dionisio Francisco Grabowski

              ± 8 horas

              Quem sabe cita os nomes delas é onde ficam é interessante saber,ondevroubavam!

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          • E

            Eden Lopes Feldman

            ± 9 horas

            Mais uma opção dos governos socialistas: o descontrole para estimular a corrupção e os cabides de empregos.Espero que o governo atual consiga eliminar este problema, tendo em vista um congresso corporativista e um STF com postura retrógrada. e que fica se intrometendo na gestão pública buscando "recursos constitucionais" de uma constituição populista e que já nasceu populista e patrimonialista.

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            • L

              Luiz E Hunzicker

              ± 10 horas

              Bem,neste formato ,no qual nem mesmo o próprio governo sabe sobre o que tem, é o palco apropriado para a corrupção e principalmente quando um governo assume o poder já com interesses escuros. E assim foi quando o PT viu como estavam as coisas badernadas, aproveitou-se do cenário de amplo descontrole,esfregou uma mão na outra e com felicidade exclamou: tá pra nóis luleco.

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