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Um coronel da ativa e dois da reserva do Exército Brasileiro foram indiciados criminalmente por suspeita de participação na elaboração de uma carta para pressionar comandantes a impedirem a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído nesta semana e confirmado à Gazeta do Povo pela Força nesta sexta (1º).
De acordo com o documento, foram indiciados Anderson Lima de Moura, da ativa, e Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, da reserva. Já um quarto coronel, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, teve a investigação suspensa por uma liminar judicial.
“O Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado para apurar fatos relacionados à carta, endereçada ao Comandante do Exército em 2022, foi concluído nesta semana. O procedimento concluiu que houve indícios de crime militar relacionados a críticas indevidas e incitamento à indisciplina”, disse o Exército em nota à reportagem.
O Exército afirmou que o indiciamento não significa que os citados já são acusados pela participação na elaboração da carta, mas que “poderá ter desdobramentos, obedecendo ao rito processual”. Depois, caberá ao Ministério Público Militar analisar o conteúdo dos autos para decidir sobre um eventual oferecimento de denúncia contra os coronéis.
A carta com conteúdo supostamente golpista foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que tenha sido elaborada logo após o segundo turno da eleição presidencial de 2022 e instava o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, a determinar uma reação contra Lula.
A apuração contra os quatro militares foi aberta em meados de agosto a mando do atual comandante da tropa, general Tomás Paiva, após a conclusão de uma sindicância instaurada ainda em 2023 após os atos de 8 de janeiro. Na época, o militar apontou a existência de “indícios de crime” e autorizou a investigação.
“Trinta e sete militares da ativa participaram da ação, produzindo, assinando, ou difundindo a carta, sendo todos ouvidos em processos apuratórios conduzidos por seus comandantes imediatos; e foram punidos 26 militares, devidamente enquadrados à luz do regulamento Disciplinar do Exército (RDE), sendo eles 12 (doze) coronéis, 9 (nove) tenentes-coronéis, 1 (um) major, 3 (três) tenentes e 1 (um) sargento”, confirmou o Exército em nota à Gazeta do Povo.
O manifesto criticava o Poder Judiciário e alegava que os militares estavam “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.
De acordo com inquéritos da Polícia Federal, militares e apoiadores de Bolsonaro alegaram fraudes eleitorais e criticaram generais do Alto Comando do Exército que rejeitaram aderir a uma suposta ruptura democrática.
Em depoimento à Polícia Federal, Freire Gomes afirmou que a manifestação dos oficiais da ativa era ilícita e visava pressioná-lo. Ele tomou conhecimento da carta por meio do Centro de Comunicação Social do Exército e já havia falado em punições aos envolvidos.
