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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a atual “conjuntura de crises” enfrentada no cenário internacional exige reforço das instituições multilaterais e a preservação de um Judiciário independente. Segundo ele, o momento global não representa “esgotamento” nem “irrelevância” dessas organizações, mas sim a necessidade de reafirmar seu papel diante das tensões políticas e institucionais.
A declaração foi feita durante a abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no plenário do STF, em meio a uma crise institucional que tem dois dos ministros – Alexandre de Moraes e Dias Toffoli – citados na investigação envolvendo o Banco Master.
“A atual conjuntura de crises não deve ser interpretada como sinal de esgotamento ou irrelevância das instituições e mecanismos multilaterais. Ao contrário, a atual conjuntura evidencia, de forma ainda mais contundente, a urgência de reafirmar seu valor e fortalecer os espaços de diálogo e cooperação no plano global”, afirmou.
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Durante o discurso, Fachin disse que o momento exige atenção redobrada à preservação das estruturas internacionais criadas para mediar conflitos e proteger direitos, em um momento que “não apenas reflexão crítica”.
“Como do mesmo modo um compromisso renovado com os organismos multilaterais, fortalecendo-os, bem como com os tratados e convenções que estruturam o sistema internacional”, afirmou.
O ministro também defendeu a necessidade de fortalecer o sistema interamericano de direitos humanos e instituições internacionais formadas após a Segunda Guerra Mundial. Entre elas, citou organismos como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos.
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Fachin ainda afirmou que a democracia atravessa um período de desafios em diversas partes do mundo e exige atenção permanente das instituições.
“Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades”, declarou.
No entendimento do presidente do STF, a democracia não deve ser tratada como uma realidade definitiva ou garantida, e sim “uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante”.
O ministro também relacionou a defesa das instituições democráticas à preservação da ordem internacional baseada em regras e cooperação entre países. Para ele, a proteção da soberania nacional, dos direitos humanos e do multilateralismo constitui um “alicerce essencial para a preservação de uma ordem internacional baseada no direito, na cooperação e no respeito recíproco entre as nações”.
