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Moedas e cédulas de real
Fundos públicos são criados com o objetivo de separar um dinheiro para uma determinada aplicação ou finalidade.| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo

A Caixa Econômica Federal começou a receber nesta terça-feira, 1º de outubro, pedidos de trabalhadores interessados em fazer o chamado saque-aniversário do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Por essa modalidade será possível retirar parte do saldo da conta do FGTS conforme o mês de seu aniversário. Saiba mais sobre o saque-aniversário:

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Ele permite ao trabalhador a retirada, todo ano, de uma parcela dos recursos que estão no FGTS.

Como faço para ter direito ao saque-aniversário?

Basta fazer a opção por meio do aplicativo do FGTS (App Caixa FGTS) ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Isso pode ser feito até 31 de dezembro de 2019, para recebimento em 2020.

Quanto vou receber?

O montante será equivalente a um porcentual sobre o valor no FGTS, mais uma parcela fixa. Quem tem saldo total de R$ 1.450 no FGTS, por exemplo, poderá sacar 30% deste valor mais uma parcela fixa de R$ 150. O valor total será de R$ 585. Quanto menor o saldo do FGTS, maior o porcentual que poderá ser sacado. A Caixa disponibilizou um simulador no site, para cálculo dos valores.

Quando vou receber?

O depósito será feito conforme o mês de aniversário do trabalhador. Em 2020, os pagamentos começam em abril, de acordo com o cronograma da Caixa (veja abaixo). A partir de 2021, os pagamentos ocorrem exatamente no mês de aniversário do trabalhador. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que o valor será disponibilizado em sua conta bancária: do dia 1º ao dia 10.

  • Aniversário em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
  • Aniversário em março e abril: saque de maio a junho de 2020;
  • Aniversário em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
  • Aniversário em julho: saque de julho a setembro de 2020;
  • Aniversário em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
  • Aniversário em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
  • Aniversário em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
  • Aniversário em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Aniversário em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Onde os recursos estarão disponíveis?

Eles poderão ser creditados em contas da Caixa ou de outros bancos – neste caso, será cobrada tarifa de transferência da Caixa para a outra instituição. Se preferir, o trabalhador poderá sacar os recursos em caixas lotéricas ou agências da Caixa.

E se eu for demitido?

Se você tiver optado pelo saque-aniversário, você não poderá receber o saldo total do FGTS. Mas nada muda com a multa de 40% do FGTS, pago pelas empresas. Este valor continuará a ser pago normalmente.

E se eu me arrepender de aderir ao saque-aniversário?

Você poderá voltar para a dinâmica anterior, que permite saque total do FGTS em momentos de demissão. No entanto, isso será possível apenas dois anos depois de permanência no saque-aniversário.

Qual a diferença entre saque-aniversário e saque imediato do FGTS?

O saque-aniversário não se confunde com o saque imediato do FGTS, que já está em andamento. Por ele, o trabalhador com contas ativas ou inativas do FGTS pode sacar até R$ 500, de uma só vez. De acordo com a Caixa, até agora já foram creditados R$ 10 bilhões para 24,3 milhões de clientes do banco nas duas primeiras etapas do crédito em conta. Em 9 de outubro ocorre a terceira etapa do pagamento.

Se eu fiz o saque imediato, já aderi ao saque-aniversário?

Não. Para ter direito ao saque-aniversário, será preciso fazer a opção nos canais da Caixa. A adesão é opcional.

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