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O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) enviou uma série de requerimentos ao Banco Central (BC), à Controladoria-Geral da República (CGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e aos ministérios da Cultura, Fazenda e Justiça pedindo a “apuração de possíveis irregularidades nos repasses públicos concedidos a ONGs ligadas à Mídia Ninja”.
“Há várias possíveis irregularidades, uma mais gritante que a outra, desde falta de transparência até uso indevido de incentivos fiscais. Dinheiro público para financiar ativismo político travestido de ação cultural é a cara do desespero de um presidente cada vez mais rejeitado”, disse o deputado.
A iniciativa do parlamentar foi motivada por uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão), que revelou que além de integrarem a Mídia Ninja, os diretores de duas ONGs atuam dentro da estrutura do Ministério da Cultura, inclusive em comissões responsáveis pela seleção de projetos que beneficiaram as próprias ONGs.
De acordo com a reportagem, apesar de afirmar publicamente que não recebe dinheiro público, a organização Mídia Ninja teria criado as ONGs com “base jurídica e institucional” para atuar junto ao governo.
A Mídia Ninja se notabilizou a partir de 2013 ao registrar os protestos de junho daquele ano. O grupo divulga, em suas redes, diversas iniciativas culturais e manifestações ligadas às pautas da esquerda.
Apoiadora do presidente Lula e liderada pelo ativista Pablo Capilé, a Mídia Ninja defende o “jornalismo independente” e critica “veículos de comunicação corporativos que sobrevivem às custas de altos investimentos públicos”.
ONGs foram contempladas com R$ 4 milhões desde 2023
Segundo levantamento do Estadão, as duas ONGs dirigidas por cofundadores da Mídia Ninja já foram contempladas com R$ 4 milhões no atual governo do presidente Lula (PT). A Mídia Ninja, que sobrevive de doações e não tem personalidade jurídica própria, financia seus projetos por meio dessas mesmas duas ONGs.
Os incentivos e convênios alcançados pela ONGs foram assinados ou pré-acordados pelas entidades com o Ministério da Cultura e com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Uma das entidades teria sido autorizada a captar quase R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Mídia Ninja, nesta quarta-feira (5), e aguarda retorno da organização.
O que diz o Ministério da Cultura
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Cultura (MinC) para comentar sobre a relação das ONGs com a Mídia Ninja, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações da pasta sobre o assunto.
Ao Estadão, a pasta disse que seguiu critérios estabelecidos em portaria em uma das seleções que contemplou uma das ONGs ligadas à Mídia Ninja, em 2023.
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