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O novo processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil aboliu, em alguns estados, um dos maiores fatores de reprovação: a prova de baliza. Desde o início do mês, com a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor, departamentos de trânsito de São Paulo (Detran-SP), Amazonas (Detran-AM), Espírito Santo (Detran-ES), Mato Grosso do Sul (Detran-MS), Goiás (Detran-GO) e Santa Catarina (Detran-SC, medida ainda em estudo) anunciaram o fim da exigência.
A desobrigação da baliza já constava das regras previstas na nova resolução do Contran. O órgão afirmou que a intenção é testar os motoristas em “condições reais de trânsito”, sendo a baliza considerada uma situação excepcional.
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Nos estados de São Paulo e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, a manobra foi substituída pelo estacionamento lateral em via pública durante o percurso do exame, exigindo que o condutor lide com fluxo de veículos e pedestres.
É avaliado o correto procedimento de conversões à direita e à esquerda, o uso correto de seta, a realização do procedimento de parada nas vagas permitidas e a condução segura e responsável nas demais condições de trânsito, segundo a agência SP.
As principais mudanças incluem
- Fim da etapa eliminatória inicial: o erro na baliza não acarreta mais em eliminação do exame de imediato.
- Carros automáticos: pela primeira vez, é permitido realizar a prova em veículos com câmbio automático. Mesmo com a prova em carro automático, a CNH poderá valer também para carros manuais.
Pelas novas regras divulgadas no fim de 2025, o curso teórico passou a ser gratuito. O governo fornece ao candidato todo o conteúdo de forma digital, mas também é possível frequentar aulas presenciais em autoescolas.
Pelas regras antigas, 20 horas de aulas práticas eram obrigatórias. Agora, só duas horas permanecem necessárias. Caso queiram, os candidatos ainda podem também frequentar uma autoescola ou contratar instrutores autônomos.
A medida do fim da obrigatoriedade de cursos de preparação em autoescolas teve como principal argumento a queda nos custos da CNH. Segundo a Senatran, mais pessoas poderão adquirir documento e menos condutores permaneceriam na ilegalidade.
Entidades ligadas ao setor de formação de condutores prometeram resistir à medida mas, desde que a medida entrou em vigor, em janeiro, não são organizadas ações em protesto contra a nova regulação.
