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Uma operação contra fraudes em cartórios brasileiros revelou um esquema que pode ter criado identidades falsas para espiões internacionais ou terroristas. Os criminosos eram capazes de fornecer passaportes brasileiros "quentes" em duas semanas para russos e suspeitos de países árabes.
A Operação Livro E, deflagrada na quinta-feira (12) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), identificou ao menos 15 beneficiários, entre eles 14 adultos e um menor de idade.
A reportagem apurou que a Interpol acompanha os desdobramentos da operação. Uma fonte afirmou à Gazeta do Povo que os estrangeiros podem ter recorrido ao esquema para ocultar suas nacionalidades. A obtenção da nacionalidade brasileira funcionaria para burlar restrições de vistos, sanções internacionais ou monitoramento por agências de inteligência.
A estrutura criminosa era baseada na falsificação de certidões de nascimento brasileiras para estrangeiros e permitia que eles obtivessem Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e passaporte.
O esquema lembra o caso do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, que usou o Brasil para criar um disfarce profundo e depois se infiltrar no Tribunal Penal Internacional (TPI) como falso brasileiro. Mas há uma diferença temporal. Cherkasov operou no Brasil por mais de 10 anos construindo seu disfarce e acabou preso em 2022 ao tentar se infiltrar no TPI.
No caso em investigação pela Polícia Civil do DF, os criminosos criavam os documentos falsos rapidamente e os suspeitos deixavam o país em cerca de duas semanas.
Os documentos brasileiros eram utilizados como um meio facilitador, que fazia com que os estrangeiros conseguissem se infiltrar em seus países-alvo.
A burocracia era agilizada por “despachantes”, que também eram estrangeiros. Eles cooptaram funcionários de cartórios no Distrito Federal para fraudar as certidões de nascimento.
A investigação da PCDF também mostrou que os estrangeiros eram do Oriente Médio e da Rússia e que a maioria já deixou o país, tendo como destino países como Turquia, Itália e Dubai.
A Operação Livro E mobilizou 160 policiais e cumpriu 19 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco pessoas foram presas: um funcionário de cartório em Brasília, dois articuladores que atuavam no Rio de Janeiro e dois responsáveis pela emissão de selos de autenticidade em São Paulo.
A Polícia Civil também encaminhou informações à Polícia Federal (PF), que tem competência para investigar eventuais conexões com terrorismo e outros crimes internacionais.
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Passaporte brasileiro poderia facilitar crimes em outros países
Os documentos falsos brasileiros permitem, por exemplo, que pessoas com restrições internacionais circulem por outros países sem despertar as mesmas suspeitas que poderiam enfrentar ao apresentar seus documentos de origem.
Segundo a Polícia Civil do DF, a imagem internacional do Brasil, que mantém relações diplomáticas com diferentes países e não está diretamente associado a determinados conflitos geopolíticos, pode tornar o passaporte brasileiro particularmente atraente para estrangeiros que enfrentam dificuldades para viajar.
A investigação pretende identificar se a estrutura de falsificação foi utilizada por pessoas vinculadas a redes de espionagem, organizações criminosas ou grupos terroristas, além de verificar possíveis casos de evasão de sanções internacionais.
A reportagem apurou que a Interpol investiga se os suspeitos utilizaram os registros brasileiros para abrir contas bancárias, movimentar recursos financeiros ou cruzar fronteiras. O rastreamento deverá envolver cooperação internacional e compartilhamento de informações com órgãos de controle migratório e organismos internacionais.
Apesar de a operação ter sido deflagrada pela Polícia Civil do DF, a apuração sobre os motivos e objetivos dos criminosos deve ficar a cargo da Polícia Federal (PF), que tem atribuição para investigar essa etapa do crime. A reportagem questionou a PF sobre os desdobramentos da operação, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
Funcionários de cartório falsificavam certidões de nascimento
O esquema utilizava funcionários cooptados de um cartório do Distrito Federal para produzir certidões de nascimento brasileiras fraudulentas em nome de estrangeiros.
Pela legislação brasileira, filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior podem ser considerados brasileiros natos. Para isso, precisam ser registrados em repartição consular brasileira no país de nascimento. Posteriormente, a certidão consular deve ser trasladada para um cartório brasileiro, em procedimento registrado no chamado Livro E.
Foi justamente nessa etapa que a organização criminosa atuava. Segundo a PCDF, funcionários do cartório utilizavam folhas de registros anteriormente cancelados para inserir informações falsas e emitir certidões de nascimento em nome dos estrangeiros.
Em outros casos, os investigadores identificaram indícios de que os próprios documentos consulares apresentados como origem do registro também eram falsos. A polícia constatou, por exemplo, três situações relacionadas à Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. Não foi apontada, porém, participação de funcionários diplomáticos na fraude.
Com as certidões fraudulentas em mãos, os estrangeiros conseguiam solicitar a Carteira de Identidade Nacional no Instituto de Identificação do Distrito Federal. A partir dela, obtinham também passaportes brasileiros.
A fraude começou a ser identificada quando o Instituto de Identificação encontrou inconsistências em duas certidões que, apesar de apresentarem elementos de segurança aparentemente legítimos, constavam como canceladas nos sistemas do cartório.
O cruzamento de dados revelou outros 13 casos com indícios de irregularidades. Os investigadores identificaram padrões como a utilização dos mesmos endereços, números de telefone e intermediários na solicitação dos documentos.
Intermediários acompanhavam estrangeiros para obter documentos
De acordo com a investigação, dois estrangeiros que atuavam no Rio de Janeiro eram responsáveis por intermediar a obtenção dos documentos. Um deles é sírio e o outro, libanês. Ambos foram presos na Operação Livro E.
Os dois despachantes acompanhavam os estrangeiros ao Instituto de Identificação, em Brasília, e atuavam como tradutores, já que falavam árabe e português. Segundo o delegado Maurílio Coelho Lima, da Coordenação de Inteligência da PCDF, responsável pela investigação, em algumas ocasiões eles chegavam a se apresentar como integrantes de embaixadas para justificar a tradução dos documentos.
Em São Paulo, outros dois envolvidos eram responsáveis por gerar selos verdadeiros de autenticidade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mas com conteúdo fraudulento. Esses selos eram inseridos nas certidões falsas para conferir aparência de legitimidade aos documentos.
No Distrito Federal, um funcionário que ainda trabalhava no cartório foi preso. Dois ex-funcionários também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Segundo a PCDF, eles participavam da reutilização de registros cancelados ou da adulteração de informações para produzir as certidões.
A Polícia Civil ressaltou que o cartório colaborou com as investigações e foi considerado vítima da atuação dos funcionários cooptados.
Estrangeiros devem ter documentos fraudulentos cancelados
O delegado Maurílio Coelho Lima, responsável pela investigação, informou que a polícia pretende solicitar a conversão das prisões temporárias em preventivas para viabilizar a inclusão dos investigados que estão no exterior na lista de procurados da Interpol.
Dois homens que tiveram documentos produzidos, mas não chegaram a retirar suas carteiras de identidade, permaneciam no Brasil e também são alvos de mandados de prisão. A polícia identificou ainda um terceiro caso em que a identidade não chegou a ser emitida.
A PCDF informou que comunicará as irregularidades à Receita Federal, ao Ministério da Justiça, ao Serpro e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre outros órgãos. O objetivo é cancelar os registros, os CPFs, as biometrias e os documentos digitais vinculados aos beneficiários. Além disso, a Polícia Federal deve cancelar os passaportes brasileiros envolvidos na fraude.
A investigação também deverá esclarecer como os funcionários do cartório foram cooptados, quais valores teriam sido pagos para viabilizar a fraude e como os estrangeiros chegaram aos intermediários responsáveis pela obtenção dos documentos.
