Governo e Congresso correm contra o tempo para discutir e aprovar a renovação do Fundeb. Mas por que tanta urgência sobre o tema? Entenda com a gente em um minuto.
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com 499 votos favoráveis e 7 contrários. Depois de dias de negociação, o governo chegou a um acordo com as lideranças dos partidos. O texto, que já foi aprovado em segundo turno sem modificações, segue agora para o Senado.
Como o próprio nome deixa claro, o fundo nacional de desenvolvimento da educação básica, o Fundeb, é o principal fundo de financiamento da educação básica do país.
Criado em 2007, ele movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano que beneficiam cerca de 40 milhões estudantes desde o ensino fundamental até o médio.
Uma das principais atribuições do Fundeb é complementar o orçamento da educação em municípios mais pobres, por exemplo. O objetivo é diminuir as desigualdades na qualidade do ensino.
Esse dinheiro paga desde professores e funcionários até o transporte que leva os estudantes para as escolas. Sem ele, especialistas acreditam que a educação básica pode entrar em colapso em várias regiões do país.
O principal problema é que o Fundeb tem um prazo de validade: 31 de dezembro de 2020. Depois dessa data, ele deixa de existir e é por isso que congresso e o governo correm para tentar aprovar uma renovação desse fundo, seja prorrogando as regras atuais ou alterando alguns pontos.
Malafaia x Edir Macedo: o que está em jogo na disputa pela prefeitura do Rio
“Liberdade de expressão é especial”, diz Musk citando post sobre fechamento de escritório do X no Brasil
Abusos de Moraes impulsionam direita para dominar o Senado; acompanhe o Sem Rodeios
Abusos de Moraes impulsionam plano da direita para dominar o Senado em 2027
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião