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A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, afirmou nesta quinta (10) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode aceitar que o Congresso discuta uma possível anistia ou redução de penas a alguns acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas não a todos os envolvidos.
A fala da ministra ocorreu após uma reunião com o presidente e em meio ao anúncio da oposição de que conseguiu reunir o mínimo de 257 assinaturas para dar andamento ao requerimento do projeto de lei com urgência.
“De fato, falar sobre anistia ou mediação ou redução de pena em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro, eu acho que é plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali. Talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia a aqueles que conduziram o processo do golpe no país”, disse.
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Gleisi Hoffmann, por outro lado, se mostrou preocupada com a possibilidade do projeto da anistia caminhar no Congresso em regime de urgência. Ela afirma contar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para não pautar a discussão.
“Confio muito na palavra do presidente Hugo Motta, de que esse projeto não irá a voto. Até porque, se for, cria uma crise institucional como ele mesmo disse”, pontuou.
A ministra afirmou, ainda, que “ao exigir ‘anistia ampla, geral e irrestrita’, o réu Jair Bolsonaro deixou cair a máscara. É para deixá-lo impune, junto com os comandantes do golpe, que se prestam o projeto da anistia e seu substitutivo”.
“É o que está escrito no texto e ele não consegue mais esconder. Nunca foi para o pipoqueiro, o sorveteiro nem a moça do batom. É para afrontar o Judiciário que Bolsonaro quer anistia prévia, antes de ser julgado. E quer que os deputados se prestem a esse papel, jogando o país numa crise institucional”, completou.
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Ao todo, a oposição conseguiu 259 assinaturas para fazer o projeto tramitar em urgência, com a adesão tanto de partidos da oposição (majoritariamente do PL, com 89 assinaturas) como da base governista, como PSD, União Brasil, MDB e PP, que ocupam ministérios do governo.
O PSD e o União, principalmente, estão em conversas com o governo para ampliar a presença na Esplanada dos Ministérios e segurar o avanço da anistia no Congresso. O União já conseguiu uma vitória ao emplacar o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) na pasta das Comunicações no lugar de Juscelino Filho (União-MA), que caiu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeito de desviar recursos de emendas parlamentares.
Já o PSD tenta conquistar o Ministério do Turismo para desalojar o atual ministro Celso Sabino (União-PA), em uma troca de cadeiras em outras pastas que culminaria com a saída de Cida Gonçalves (PT-SP) da pasta das Mulheres.
