Enfrentando críticas que vão desde a falta de transparência até a forma açodada com que tem tocado o tema, o grupo de trabalho (GT) da minirreforma eleitoral deve votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira (PT-MA), nesta segunda-feira (11). O grupo corre contra o tempo para aprovar a minirreforma antes do dia 6 de outubro, quando finda o prazo para que as novas regras sejam aplicadas já nas eleições municipais do próximo ano.
O grupo é coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e tem como demais integrantes, além do relator, os deputados Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), Luis Tibé (Avante-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Renata Abreu (Podemos-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Thiago Joaldo (PP-SE) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
De acordo com Dani Cunha, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está empenhado em colocar o texto para votação ainda esta semana. O acordo é que o parecer do relator deve conter dois projetos, um Projeto de Lei (PL) e outro Projeto de Lei Complementar (PLP).
Depois de aprovadas, cada proposta deve ganhar um requerimento de urgência para votação já na quarta-feira (13), na Câmara. Um dia antes, na terça-feira (12), o parecer será apresentado ao Colégio de Líderes, o que dará ao Senado três semanas para apreciação.
Inicialmente, a expectativa era de que o parecer fosse votado na semana passada, mas o andamento dos trabalhos foi prejudicado pelo feriado e, segundo o relator, pela quantidade de sugestões recebidas pelo grupo.
O GT tem se debruçado, principalmente, sobre oito tópicos:
- formação de federações partidárias;
- prestação de contas;
- propaganda eleitoral;
- regras do sistema eleitoral;
- registro de candidatura;
- financiamento de campanha;
- inelegibilidade;
- e violência política contra a mulher.
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião