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Apuração em andamento
Após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar, na última terça-feira (1º), o sigilo de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, senadores começaram a se movimentar pela abertura de processo de impeachment contra Moraes.
Diante da repercussão, a Gazeta do Povo iniciou nesta quarta-feira (2) um levantamento para identificar o posicionamento dos 81 senadores em relação ao tema. Os resultados serão atualizados no infográfico abaixo, à medida que os parlamentares responderem diretamente à reportagem ou tornarem pública sua posição em pronunciamento na tribuna do Senado ou nas redes sociais.
Até as 18h desta quinta-feira (3), 38 senadores se pronunciaram. Desses, 28 afirmaram ser favoráveis ao impeachment e dez preferiram não manifestar se são a favor ou contra. No entanto, parte desses parlamentares comentaram o caso, e as respostas podem ser visualizadas no ícone "+". Até o momento, nenhum senador afirmou ser contrário.
Atualmente, ao menos 66 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes já foram apresentados ao Congresso Nacional.
Veja abaixo a posição dos senadores sobre o impeachment de Moraes:
Gazeta do Povo já questionou parlamentares sobre o tema, em 2024
Não é a primeira vez que o jornal questiona os parlamentes a respeito do assunto. Entre agosto e setembro de 2024 — após a descoberta que Moraes teria encomendado relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alimentar investigações conduzidas por ele —, a reportagem também procurou os senadores para saber se apoiavam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Na época, mais da metade deles não se manifestou. Assessores informaram que dificuldades de agenda dos parlamentares, compromissos fora de Brasília e falta de sinal de celular fizeram com que 20 senadores da República não atendessem a reportagem, apesar das inúmeras tentativas da equipe.
Outros 24 senadores dos partidos MDB, PSD, UNIÃO, PP, PSB, PDT, PODE e PT retornaram o contato da Gazeta do Povo, em 2024, informando que preferiam não se manifestar. Questionados sobre o motivo, alguns apontaram, em off, o medo de retaliações.
Como é o processo para abertura de um impeachment de ministro?
Segundo a Lei 1.079, de 1950, o Senado Federal tem o dever de processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. Entre as condutas criminosas citadas no artigo 39 estão “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”, “exercer atividade político-partidária”, “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo” e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
Caso alguma dessas condutas seja percebida nas ações de um ministro do STF, a lei estabelece que qualquer cidadão pode denunciar o fato ao Senado Federal com “documentos que comprovem” a ilegalidade ou uma “declaração de impossibilidade de apresentá-los, com a indicação do local onde possam ser encontrados”.
Lei dá à Mesa do Senado, e não a Alcolumbre, poder sobre pedido de impeachment
Recebida a denúncia pela Mesa do Senado — órgão colegiado, formado pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários —, o artigo 44 pontua que ela “será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial”, que deve ser reunida em até 48 horas.
Cada pedido, no entanto, é apreciado inicialmente pelo presidente da Casa, conforme deveres estabelecidos pelo pelo artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF). Com isso, Davi Alcolumbre pode dar prosseguimento aos pedidos de impeachment ou determinar seu arquivamento.
Em afirmações recentes à imprensa, Alcolumbre apontou a existência de pelo menos 109 pedidos de impeachment de 10 ministros do STF — 66 deles relacionados a Alexandre de Moraes.
