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Crise institucional

Moraes já acumula 29 pedidos de impeachment nos últimos 4 anos

Já são 29 pedidos de impeachment contra Moraes.
Chegam a 29 os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O mais recente foi protocolado nesta quarta (23) por Flávio Bolsonaro. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já acumula 29 pedidos de impeachment desde 2021. O mais recente deles foi protocolado nesta quarta-feira (23) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em meio à crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos e à reação da oposição contra o que tem chamado de “ditadura da toga” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse foi o 6º pedido com registro no Senado em 2025. A investida da oposição ocorre poucos dias após Moraes impor uma série de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de dar entrevistas ou fazer qualquer tipo de manifestação que chegue às redes sociais e até a proibição de conversar com o próprio filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O novo pedido de impeachment de Moraes, protocolado por Flávio, ocorre dois dias após a ofensiva lançada pela oposição em defesa de Jair Bolsonaro. O foco da iniciativa, segundo os parlamentares envolvidos, é retirar do cargo o ministro Alexandre de Moraes, apontado como responsável direto pelo que aliados de Bolsonaro têm chamado de "caça às bruxas" contra o ex-presidente.

Apesar do número elevado de pedidos de impeachment apresentados contra Moraes, nenhum deles avançou. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se dá andamento ou não aos requerimentos. Ele assumiu a chefia da Casa em 1º de fevereiro deste ano.

O que dizem os demais pedidos de impeachment

Os demais pedidos de impeachment com registro em 2025, porém assinados em 2024, foram apresentados, em sua maioria, por cidadãos comuns. Apenas um deles é assinado por um político, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS).

As alegações centrais dessas petições acusam Alexandre de Moraes de atuar politicamente, censurar plataformas digitais, violar de princípios democráticos e éticos da magistratura e tratam até mesmo da condução das eleições de 2022. Além disso, as petições também fazem referência a pedidos de impeachment anteriores e a revelações da imprensa mundial, incluindo o relatório da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos sobre censura no Brasil, o que inclui o escândalo dos Twitter Files - os arquivos secretos do antigo Twitter que foram tornados públicos pelo sul-africano Elon Musk após ele adquirir a plataforma, que hoje se chama X.

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