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Coronavírus

Como o isolamento social flexibilizado pode criar conflito entre estados e municípios

  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 13/04/2020 10:54
Ministério da Saúde informou que flexibilizar o isolamento social é uma decisão que cabe a cada estado e município.
Ministério da Saúde informou que flexibilizar o isolamento social é uma decisão que cabe a cada estado e município.| Foto: Mauro Pimentel/AFP

A possibilidade de afrouxamento nas regras de isolamento social para se proteger do novo coronavírus a partir desta segunda-feira (13), conforme possibilidade aberta pelo Ministério da Saúde em boletim epidemiológico, pode gerar conflitos entre estados e municípios. Caso pretendam seguir a recomendação, reabrindo comércio e escolas, por exemplo, alguns os prefeitos estarão indo contra decretos feitos por seus governadores.

O boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 6 de abril estabelece regras para flexibilizar o distanciamento social. Pelo texto, poderiam passar de um modelo de isolamento amplo (todas as pessoas) para o seletivo (para grupos específicos, como idosos e portadores de doenças crônicas, por exemplo), os municípios e estados que tiverem mais de 50% do sistema de saúde desocupado.

Uma exceção a essa recomendação se faz para lugares que tenham incidência de casos de coronavírus 50% maior que o índice nacional – que, no domingo (12), era de 9,8 para cada 100 mil habitantes.

Diante da repercussão da sugestão de afrouxamento das medidas, a pasta voltou a falar sobre o tema em boletim epidemiológico publicado na quinta (9). Esclareceu que “nunca recomendou a adoção de qualquer medida de distanciamento social específica” e que a orientação deveria ser interpretada pelos gestores locais “com base em suas realidades epidemiológicas e estruturais”.

Cidades e estados podem viver impasse no afrouxamento do isolamento

Se a sugestão do ministério for considerada e acatada por governadores e prefeitos, o relaxamento de alguns municípios pode acabar afetando as medidas de contenção da transmissão do vírus adotadas por seus estados.

Porto Alegre, por exemplo, tinha até esta sexta-feira (9) um dos níveis mais altos de incidência da Covid-19 no Brasil, com 21,7 casos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, de 9,8. No entanto, seu estado, o Rio Grande do Sul, é apenas o 14º estado brasileiro nesse índice, com coeficiente de 5,6, longe da incidência 50% acima da nacional. A abertura do comércio em municípios vizinhos pode, por exemplo, incentivar o fluxo de pessoas da capital para o interior.

Além de Porto Alegre, capitais como Florianópolis e Vitória também chamam a atenção por destoarem consideravelmente dos índices de seus estados, Santa Catarina e Espírito Santo, respectivamente. As três capitais têm mais do que o triplo de incidência da Covid-19 em relação aos seus estados inteiros.

Outro impasse poderia ser a tentativa de ruptura do decreto estadual por prefeitos, com respaldo nas recomendações do Ministério da Saúde. No dia 7, por exemplo, a prefeitura de Brusque (SC) tentou decretar a reabertura do comércio no município, à revelia do decreto do governo de Santa Catarina, que ordena o fechamento da maioria das atividades comerciais.

No fim de março, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sugeriu que liberaria, aos poucos, as atividades comerciais na capital do RJ. Wilson Witzel, governador do Rio, ameaçou publicar um decreto barrando a medida de Crivella, mas, até agora, o conflito não envolveu assinaturas de documentos e acabou se limitando a declarações informais dos dois políticos.

Municípios podem fechar mais que o estado, mas não abrir

A flexibilização sugerida pelo ministério não pode ser usada como argumento para que prefeitos descumpram decisões impostas pelos governadores. Um município não pode desacatar o decreto de fechamento do comércio feito pelo governo do estado, de acordo com o advogado Acacio Miranda, especialista em Direito Constitucional.

Os decretos de fechamento de atividades são constitucionais, segundo Miranda, por se apoiarem no argumento de necessidade de manutenção da saúde pública. Nesse ponto, estados não podem querer revogar medidas restritivas de municípios, assim como a União não pode impedir os estados de limitarem as atividades, como o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira (8).

Se um governador determinou o fechamento do comércio, o prefeito não pode determinar a abertura, explica Miranda. Por outro lado, se o governador determinou o fechamento de algumas atividades, o prefeito pode estabelecer o fechamento de outras atividades além daquelas que a autoridade estadual já previu.

“O ideal é que o estado faça um decreto estabelecendo o isolamento de acordo com suas competências, e os municípios complementem”, diz o advogado. Municípios podem, por exemplo, determinar o horário de funcionamento do comércio, que o STF já determinou como competência deles.

"O estado regulamenta de forma geral, e o município complementa aquilo que não esteja estabelecido pelo estado. No estado de São Paulo, o [governador João] Doria determinou que o abastecimento não poderia ser interrompido. A prefeitura de São Paulo determinou a forma como as padarias trabalham, a forma como os restaurantes trabalham, como supermercados trabalham. Há uma complementação entre eles", esclarece Miranda.

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Comentários [ 23 ]

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  • C

    Cris Bispo

    ± 4 dias

    Gazeta, use os nomes corretos, de acordo com os protocolos da OMS, por favor. Estamos em QUARENTENA. Distanciamento social é outra coisa. Os países que deram mais certo seguiram os protocolos da OMS e fizeram Distanciamento Social.

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    • T

      tamotsu kashino

      ± 5 dias

      O governador Doria declarou, quem desobedecer isolamento será preso, que declaração absurdo é esse, se é assim Doria terá de confiscar todos hoteis existentes para abrigar estes presos, os ricos será preso no Maksud Plasa e os pobres no clacolandia, Doria só para contrariar presidente Bolsonaro, fazem de tudo, é questão de impeschiment.

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      • T

        Thinker

        ± 5 dias

        Governo do Paraná não impõe isolamento social. Por outro lado gasta uma fortuna em propaganda em canais de TV. Porém, de tudo que diz, o povo vê muito pouco de fato. Muito discurso e pouca ação, mas na propaganda tá uma maravilha. Esse governo é um fracasso.

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        • M

          MCuritiba

          ± 6 dias

          Qualquer um que entenda o mínimo de matemática sabe que o crescimento está controlado, rumo ao achatamento da curva. Nesse sentido o governo Bolsonaro está de parabéns e está lidando muito bem com a crise, devemos admitir. Basta falar em números percentuais e não em números absolutos. O problema é que não se pode dizer isso abertamente, visto que corremos o risco de acelerar o contágio e perder o controle. Acredito que dentro de uns 3 a 5 dias devemos ter outra aceleração súbita, mas se tudo correr retoma aos níveis previstos.

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          1 Respostas
          • N

            Nilson Macan

            ± 5 dias

            Concordo, a taxa de aumento de infectados atingiu o ponto mais alto com pouco mais de 13% e foi variando para baixo. Ontem a taxa foi de 3,09%

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        • S

          Silvana Moreira

          ± 6 dias

          O que me deixa preocupada é que esse vírus....vai passar como tantos outros....e as doenças graves que matam todo dia as mídias não mostram.....e as contas a pagar..... 600 reais não dá para nada....vamos ter um exército de desesperados logo. E nós não reagimos....só falamos..mas.....vamos acordar e reagir!!!

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          • G

            Glecio

            ± 6 dias

            O remédio que estão usando não só vai matar o vírus como TB o paciente. E o governador do Rio e São Paulo fazendo politicagem. Como se político se preocupasse com a vida de alguém. Pobre dessa nação !!!

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            • E

              Eduardo Figueiredo Mercado

              ± 6 dias

              E fácil entender tá repleto de prefeitos super infectologistas (será não estão na profissão errada) e muitos nem eu sabia que eram médicos. A flexibilização seria a melhor forma mas infelizmente não funciona, ninguém usa máscara, confunde flexibilização com libertinagem, passeios, muitos lojas também não disponibilizam 1 apenas 1 abençoado funcionário para reorganizar filas, não há álcool gel em algumas lojas, seria bom funcionar mas com restrições: higiene extrema e ordem o que infelizmente, não acontece....

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              • W

                Willian Cardoso de Souza Jesus

                ± 6 dias

                É um ABSURDO a não flexibilização da quarentena, especialmente em municípios sem casos do vírus chinês. O remédio, cada vez mais, mostra-se ter efeitos colaterais mais graves q a doença. Pessoas perdendo seus empregos. Famílias passando dificuldades e não tendo dinheiro nem para comprar o que comer. Aumento drástico das violências domésticas. Pessoas cometendo suicído, em razão do desespero de não ter como pagar contas e até mesmo comer. Enfim, a mídia e muitos políticos fazem parecer q todos esses problemas não existem, q a ÚNICA PREOCUPAÇÃO TEM Q SER O CORONAVÍRUS. Isso é RIDÍCULO e vai nos custar MUITO MAIS CARO Q O PRÓPRIO VÍRUS!!!

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                • J

                  joao cesar reinert

                  ± 6 dias

                  Infelizmente as favelas vão se multiplicar pelo Brasil , também os crimes ...

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                  • Z

                    Zé Mané

                    ± 6 dias

                    Para Osmar Terra, "essa quarentena é de ficção". "Só vale para a classe média, que tem geladeira cheia e dinheiro no banco. Os pobres estão muito mais preocupados com a fome do que com o vírus", criticou.... - Eu tenho que catar latinhas....não tenho emprego público!

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                    • A

                      Armando

                      ± 6 dias

                      Pior que o inverno nem chegou.

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                      • G

                        Gregório

                        ± 6 dias

                        Nas próximas eleições vamos lembrar daqueles que fecharam tudo e arruinaram a economia! Prefeitos e governadores vão sentir nas urnas o que significa "fica em casa"!

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                        • M

                          Marcelo Gurgel

                          ± 6 dias

                          A estupidez de governadores e prefeitos não permitem que criem estratégias minimamente exequíveis para que a economia não pare totalmente. Em conluio com congressistas ficam procurando formas da União pagar a conta de tamanha incompetência. Todos em casa certamente será a melhor forma desses idiotas também nos protegerem da criminalidade. Com essa classe de governantes, rua nunca mais!

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                          • S

                            sandra regina

                            ± 6 dias

                            Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                            • A

                              Albert

                              ± 6 dias

                              Qual o índice de ocupação em Curitiba?

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                                Alexandre

                                ± 6 dias

                                Essa confusão foi o STF que arrumou! O Prefeito tem todo doreito de discordar do Governador. Quem é que vai pagar a conta? Conforme o entendimento do STF quem decretou o fechamento paga! Simples! Os prefeitos já sentiram que a coisa "vai dar ruim" e optaram pela flexibilização... A conta vai chegar é só pensar um pouquinho!

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                                  Leandro

                                  ± 6 dias

                                  3.682.570 mortes por doença transmissíveis, 87.680 mortes de mulheres em partos, 476.875 mortes por HIV, 2.329.809 por câncer, 709.500 por álcool, 304.200 por suicídio. Cade o povo da faixa? Por qual motivo não pararam o mundo antes? Fonte: https://www.worldometers.info/br/ - Com a palavra Leonardo Desideri.....

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                                  • L

                                    Leandro

                                    ± 6 dias

                                    Neto: Geração mais bostaa que já pisou na face da terra é essa. Essa que é verdade, vão ficar trancados até passarem fome, tendo luz, água e R$ 600,00 muitos não estão nem aí.

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                                    Neto

                                    ± 6 dias

                                    Bem colocado. É preciso mostrar quantas pessoas morrem por ano e as causas. As pessoas iriam se surpreender e se cuidar mais. É um absurdo que as pessoas aceitem ficar presas em casa, sem ganhos, mas não se dispõem a limpar seu quintal.

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                                • N

                                  Neto

                                  ± 6 dias

                                  O engraçado é que estados e municípios tem o poder de fechar tudo mas a conta vai para o governo federal que, é claro, terá de imprimir muito dinheiro, até para que esses estados e municípios possam pagar seus funcionários, cujos salários não podem ser reduzidos.

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                                  • M

                                    Maquiavel

                                    ± 6 dias

                                    Vamos fechar tudo e mandar a economia do país para o buraco de onde nunca mais sairá!! #fiqueemcasa que a Grobo vai pagar suas contas!

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