Ouça este conteúdo
Assessores do Ministério das Relações Exteriores pediram aos senadores que mantenham a exigência de visto a turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, que terá um Projeto de Decreto Legislativo discutido na sessão da tarde desta quarta (19).
O projeto susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2023 que retomou a exigência após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter isentado unilateralmente.
Segundo fontes da Gazeta do Povo a par das conversas, o Itamaraty vem buscando assessores dos senadores “de forma cotidiana” para explicar o posicionamento do Brasil sobre o tema – o da reciprocidade.
Este é um tema apontado como “muito caro” à diplomacia brasileira, e que deve ser aplicado com relação a todos os países, não apenas aos que tiveram a isenção aplicada unilateralmente.
Um dos argumentos para convencer os parlamentares a não derrubarem o decreto de Lula é o de que levantamentos feitos pelo Itamaraty junto à Polícia Federal apontariam que, desde que a isenção entrou em vigor, não houve alteração na entrada de turistas destes países – “ao contrário” do que se é alegado pelos senadores.
Na justificativa do projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirma que apenas os Estados Unidos teria aumentado em 75% o fluxo de turistas para o Brasil em 2022, se tornando “um dos principais emissores”.
“A revogação do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, no mundo globalizado que vivemos, vai de encontra aos interesses do Brasil, criando burocracia para o turismo e, consequentemente, prejudicando os Estados e Municípios”, completou.
Ele ainda apontou que o princípio da reciprocidade “não é impositivo, mas sim uma indicação da forma como o país pode proceder”.
“Desta feita, depreende-se que a aplicação do Princípio da Reciprocidade, quando em conflito com outros princípios, deve-se aplicar o que for mais benéfico para o país”, emendou.
Desde que Lula decretou a exigência do documento, cidadãos destes países são obrigados a emitir o visto eletrônico ao custo de US$ 80,90, e que “quase 98 mil pedidos” foram realizados desde então – principalmente dos Estados Unidos.
